Procedimento Comum Cível 0800455-47.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.800,96

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:22

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800455-47.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercedes Vilharva - Reqdo: UNASPUB União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2024, 19:26

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:22

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800455-47.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercedes Vilharva - Reqdo: UNASPUB União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2024, 19:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 19:09

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS) Processo 0800455-47.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercedes Vilharva - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/11/2024 Hora 12:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:13

Prazo em Curso

12/09/2024, 14:48

Expedição de Carta.

12/09/2024, 14:47

Emissão da Relação

12/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 12:40:00, Vara Única.

06/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Mercedes Vilharva - Réu: UNASPUB União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS) Processo 0800455-47.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). 02. Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º, c/c art. 139, V, e art. 334, todos do Código de Processo Civil, inclua-se a presente demanda em pauta de audiência de mediação/conciliação, a ser presidida pelo mediador/conciliador indicado por este Juízo (art. 334, § 1º, CPC), em data a ser agendada pelo Chefe de Cartório (art. 7º do Provimento CSM n. 369/16). 03. Cite-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por seu advogado ou defensor público, intimando-o, na oportunidade, desta decisão. No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 04. Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seu procurador (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-o de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 05. Com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 06. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 07. Feito isso, façam-se os autos conclusos para o saneamento e organização do processo. Às providências. Intimem-se.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

20/08/2024, 13:48

Prazo em Curso

20/08/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão

15/08/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 21:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2024, 21:39

Informação do Sistema

15/08/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 15:50

Despacho

•16/08/2024, 18:17