Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800457-66.2018.8.12.0031 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800457-66.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

23/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 010.404/MS), Cássio de Souza (OAB 21098/MS) Processo 0800457-66.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenir Souza da Rocha, Marvio Cristhiano Bruning - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Vistos, Tendo em vista a informação de pagamento/cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se, também, o levantamento da penhora, se houver, com as comunicações e liberações necessárias. Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Sem honorários e custas. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:04

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 17:49

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 17:49

Despacho

•14/05/2021, 15:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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