Cumprimento de sentença 0808844-56.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.312,67

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

CPF

Autor

JALBAS SOARES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BRANCO VIEIRA

OAB/MS 4975·CPF·Representa: Autor

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 6006·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS

OAB/MS 26595·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARTINS GUEDES NETO

OAB/MS 9827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:19

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:59

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, extrato anexado aos autos.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, extrato anexado aos autos.

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:19

Documentos

Despacho

•25/06/2020, 16:02

Despacho

•09/02/2021, 18:46

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:59

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, extrato anexado aos autos.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, extrato anexado aos autos.

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:07

Transitado em Julgado em #{data}

19/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intimação da sentença de f. 203: "1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo. Decido. 2. Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Conforme exposto, a obrigação foi integralmente cumprida. A penhora on-line efetivou integra

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intimação da sentença de f. 203: "1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo. Decido. 2. Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Conforme exposto, a obrigação foi integralmente cumprida. A penhora on-line efetivou integra

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intimação da sentença de f. 203: "1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo. Decido. 2. Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Conforme exposto, a obrigação foi integralmente cumprida. A penhora on-line efetivou integra

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intimação da sentença de f. 203: "1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo. Decido. 2. Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Conforme exposto, a obrigação foi integralmente cumprida. A penhora on-line efetivou integra

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intimação da sentença de f. 203: "1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo. Decido. 2. Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Conforme exposto, a obrigação foi integralmente cumprida. A penhora on-line efetivou integra

19/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

18/04/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:37

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:27

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2023, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Sentença pgs. 193: Homologo os cálculos apresentados às p. 183-186. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia de

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:33

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Martins Guedes Neto (OAB 9827/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0808844-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Jose Atanasio Lemos Neto - Exectdo: Jalbas Soares Macedo - Intime-se as partes para em cinco dias se manifestarem com relação ao cálculo apresentado pela Contadoria Judicial à fls.182-186. Após, voltem para deliberações.

01/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:20

Recebidos os autos

08/02/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 09:45

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2023, 09:44

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2023, 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2023, 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:20

Recebidos os autos

07/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:19

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:18

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 16:08

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.

17/11/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 06:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

09/11/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 17:02

Recebidos os autos

31/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 10:50

Conclusos para decisão

14/10/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 08:03

INCONSISTENTE

12/09/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:08

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:38

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

06/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 12:21

Recebidos os autos

31/08/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.

22/08/2022, 21:24

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:23

Recebidos os autos

08/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

08/07/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:30

Recebidos os autos

22/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.

10/05/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:32

Conclusos para decisão

23/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 06:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

14/03/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2022.

11/03/2022, 22:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 04:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:44

Recebidos os autos

09/02/2022, 15:18

Determinada Requisição de Informações

09/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:02

INCONSISTENTE

07/02/2022, 14:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

07/02/2022, 13:58

Transitado em Julgado em #{data}

07/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 20:35

Recebidos os autos

09/12/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 15:29

Homologada a Transação

09/12/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 01:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.

09/09/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:42

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:43

Homologada a Transação

30/08/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/06/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2021 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

20/05/2021, 15:34

Recebidos os autos

12/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:01

Conclusos para despacho

22/03/2021, 22:44

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2021, 16:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2021, 12:42

Juntada de Mandado

11/03/2021, 13:26

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 13:26

Recebidos os autos

04/03/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 14:48

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/03/2021 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

26/02/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 19:50

Recebidos os autos

09/02/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 18:46

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/02/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 02:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/11/2020, 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/02/2021 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

30/11/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 11:08

Juntada de Mandado

26/11/2020, 17:18

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 05:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.

17/11/2020, 08:50

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 10:13

Expedição de Carta.

06/11/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2020 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

28/07/2020, 10:31

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/07/2020, 15:57

Recebidos os autos

25/06/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:02

Conclusos para decisão

24/06/2020, 06:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 07:28

Despacho

•04/03/2021, 14:53

Despacho

•12/05/2021, 15:27

Sentença (Outras)

•30/08/2021, 15:43

Sentença

•30/08/2021, 15:43

Sentença (Outras)

•09/12/2021, 15:29

Sentença

•09/12/2021, 15:29

Despacho

•09/02/2022, 15:18

Despacho

•18/04/2022, 15:32

Despacho

•22/06/2022, 16:17

Despacho

•08/08/2022, 17:23

Despacho

•31/08/2022, 16:57

Despacho

•08/09/2022, 14:38

Despacho

•31/10/2022, 17:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/06/2020, 16:02

Despacho

•09/02/2021, 18:46

Despacho

•04/03/2021, 14:53

Despacho

•12/05/2021, 15:27

Sentença (Outras)

•30/08/2021, 15:43

Sentença

•30/08/2021, 15:43

Sentença (Outras)

•09/12/2021, 15:29

Sentença

•09/12/2021, 15:29

Despacho

•09/02/2022, 15:18

Despacho

•18/04/2022, 15:32

Despacho

•22/06/2022, 16:17

Despacho

•08/08/2022, 17:23

Despacho

•31/08/2022, 16:57

Despacho

•08/09/2022, 14:38

Despacho

•31/10/2022, 17:02

Despacho

•07/12/2022, 17:19

Despacho

•08/02/2023, 17:34

Sentença

•22/03/2023, 14:24

Sentença

•11/04/2023, 16:51

Despacho

•06/07/2023, 15:59