Procedimento Comum Cível 0856432-90.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.199,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO FARIAS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:11

Transitado em Julgado em data

09/10/2025, 07:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2025, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:14

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2025, 10:14

Emissão da Relação

21/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:44

Registro de Sentença

31/07/2025, 15:44

improcedência

31/07/2025, 15:06

Prazo em Curso

31/07/2025, 06:57

Prazo em Curso

29/07/2025, 21:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:11

Transitado em Julgado em data

09/10/2025, 07:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2025, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 15:44

Despacho

•10/07/2025, 18:03

25/08/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:14

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2025, 10:14

Emissão da Relação

21/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:44

Registro de Sentença

31/07/2025, 15:44

improcedência

31/07/2025, 15:06

Prazo em Curso

31/07/2025, 06:57

Prazo em Curso

29/07/2025, 21:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2025, 16:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/07/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 14:47

Prazo em Curso

20/03/2025, 07:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2025, 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:37

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2025, 16:37

Emissão da Relação

12/03/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:27

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:17

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:21

Informação do Sistema

20/10/2024, 09:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 09:54

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:48

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:47

Juntada de NULL

01/10/2024, 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 11:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/09/2024, 07:07

Prazo em Curso

19/09/2024, 07:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A, Aspecir União Seguradora - CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente processo foi incluído no mutirão de Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação em que a parte requerida é o Banco Bradesco S/A,que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5485 do dia 13/09/2024, fls. 04/21, pela Portaria nº 11/2024 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e que teve a audiência de conciliação designada para o dia 27 de setembro de 2024, às 11 horas. Ficam as partes intimadas de que a audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 27 de setembro de 2024, às 11 horas, será realizada no NUPEMEC, de forma presencial com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Cachoeira, nesta Capital ou de forma virtual pela ferramenta Teams (na sala virtual da vara), através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, a ser realizada por conciliadores do NUPEMEC. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o NUPEMEC por meio do telefone: (67) 3317-3980. Nada mais. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0856432-90.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:43

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 13:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 12:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 12:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 12:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:55

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2024, 12:55

Emissão da Relação

13/09/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 11:00:00, 8ª Vara Cível.

13/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A, Aspecir União Seguradora - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca dos embargos de declaração de f. 263, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0856432-90.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/08/2024, 06:58

Prazo em Curso

29/08/2024, 00:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2024, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2024, 15:28

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Banco Bradesco S/A, Aspecir União Seguradora - Intimem-se as partes desta decisão e, após, registrem-se para sentença. Às providências. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0856432-90.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2024, 09:10

Emissão da Relação

20/08/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 09:53

Proferida decisão interlocutória

14/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 19:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2024, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:38

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

04/04/2024, 18:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2024, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao Defensor

29/02/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 18:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 10:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2024, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2024, 17:26

Emissão da Relação

27/02/2024, 17:26

Emissão da Relação

27/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 16:06

Outras Decisões

27/02/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 14:47

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 06:56

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2024, 17:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2024, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/01/2024, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 07:08

Prazo em Curso

15/12/2023, 10:11

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:53

Expedição de Carta.

07/12/2023, 12:51

Expedição de Carta.

07/12/2023, 12:48

Expedição de Carta.

07/12/2023, 12:48

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 11:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 11:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:37

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 03:40:00, 8ª Vara Cível.

29/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 14:10

Tutela Provisória

29/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

27/11/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 19:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2023, 19:46

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:22

Interlocutória

•19/02/2025, 17:27

Despacho

•16/09/2024, 18:20

Interlocutória

•14/08/2024, 09:53

Interlocutória

•27/02/2024, 16:06

Interlocutória

•29/11/2023, 14:10