Procedimento Comum Cível 0818238-60.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 205.499,92

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 10:47

Emissão da Relação

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 13:00

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Todas as movimentações(319)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 10:47

Emissão da Relação

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 13:00

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

19/01/2026, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:45

Documento Digitalizado

22/08/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:43

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 16:59

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:45

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:00

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

31/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erika Rosiane Pereira Foglia Nesrala - Reqdo: Renato Aparecido de Oliveira Faustino, Victor Arthur Oliveira de Oliveira Foglia - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do AR/mandado de citação negativo de fl. 954/955 Intimação - ADV: Ricardo Sérgio Arantes Pereira (OAB 11218/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Vanessa Santana Lopes (OAB 23481/MS), Daphine Almeida dos Santos (OAB 227445S/P) Processo 0818238-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:49

Prazo em Curso

28/01/2025, 17:14

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:33

Juntada de NULL

24/01/2025, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:26

Prazo em Curso

22/10/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 17:41

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 10:13

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erika Rosiane Pereira Foglia Nesrala - Reqdo: Renato Aparecido de Oliveira Faustino, Victor Arthur Oliveira de Oliveira Foglia, Espólio Osvaldo Foglia Junior, Davi Borges, Victoria Floglia - Intimação - ADV: Ricardo Sérgio Arantes Pereira (OAB 11218/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Vanessa Santana Lopes (OAB 23481/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Daphine Almeida dos Santos (OAB 227445S/P) Processo 0818238-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora acerca da juntada de certidão negativa do oficial de justiça de f. 920 dos autos.

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 09:07

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:02

Juntada de NULL

09/08/2024, 17:34

Prazo em Curso

26/07/2024, 19:35

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 09:36

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 19:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:37

Emissão da Relação

04/06/2024, 10:58

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 10:51

Emissão da Relação

04/06/2024, 10:45

Prazo em Curso

29/05/2024, 14:44

Juntada de Ofício

29/05/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:19

Prazo em Curso

08/04/2024, 15:28

Prazo em Curso

04/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2024, 17:59

Expedição de Carta precatória.

27/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:57

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 08:40

Emissão da Relação

07/03/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2023, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:20

Prazo em Curso

09/08/2023, 09:43

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2023, 10:17

Emissão da Relação

28/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2023, 16:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2023, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:18

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

05/06/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2023, 17:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/05/2023, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:58

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2023, 16:01

Prazo em Curso

24/02/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 03:36

Prazo em Curso

01/12/2022, 13:59

Prazo em Curso

30/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:47

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 23:56

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 23:52

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 08:48

Emissão da Relação

01/09/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:56

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 21:50

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

31/05/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:18

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 16:31

Prazo em Curso

14/02/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2022, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:29

Prazo em Curso

17/11/2021, 23:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 06:55

Prazo em Curso

03/11/2021, 11:38

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

28/10/2021, 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2021, 18:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/10/2021, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2021, 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2021, 12:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2021, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 12:23

Documento Digitalizado

15/09/2021, 17:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2021, 10:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2021, 18:26

Expedição de Carta precatória.

08/09/2021, 18:26

Expedição de Carta.

08/09/2021, 18:25

Expedição de Carta.

08/09/2021, 18:25

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:28

Expedição em análise para assinatura

03/09/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2021, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2021, 18:10

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2021, 17:42

Emissão da Relação

02/09/2021, 17:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/09/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:58

Prazo em Curso

30/08/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2021 05:00:00, 16ª Vara Cível.

30/08/2021, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2021, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2021, 16:08

Prazo em Curso

25/08/2021, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 17:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:39

Emissão da Relação

18/08/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:41

Prazo em Curso

04/08/2021, 18:19

Emissão da Relação

04/08/2021, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 11:00

Prazo em Curso

17/07/2021, 12:01

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:40

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:39

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:39

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:38

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:38

Expedição de Carta.

17/07/2021, 11:38

Expedição em análise para assinatura

15/07/2021, 14:30

Expedição em análise para assinatura

14/07/2021, 19:39

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2021, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2021, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2021, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2021, 18:23

Autos preparados para expedição

06/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2021, 18:21

Emissão da Relação

06/07/2021, 18:20

Prazo em Curso

05/07/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2021 03:20:00, 16ª Vara Cível.

05/07/2021, 15:48

Prazo em Curso

30/06/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 22:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 17:50

Expedição de Carta.

07/06/2021, 11:43

Expedição em análise para assinatura

03/06/2021, 00:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:58

Autos entregues em carga ao Defensor

01/06/2021, 23:58

Emissão da Relação

01/06/2021, 23:57

Autos preparados para expedição

01/06/2021, 23:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2021, 23:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2021, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2021, 20:33

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2021, 17:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2021, 11:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:31

Autos entregues em carga ao Defensor

02/03/2021, 22:31

Emissão da Relação

02/03/2021, 22:30

Autos preparados para expedição

02/03/2021, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 18:30

Conclusos para despacho

18/02/2021, 08:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 03:14

Prazo em Curso

13/11/2020, 13:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/11/2020, 17:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2020, 17:12

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:48

Autos entregues em carga ao Defensor

09/11/2020, 15:47

Emissão da Relação

09/11/2020, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:40

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2020, 18:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 17:53

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 11:17

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 07:47

Emissão da Relação

08/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 07:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 10:39

Prazo em Curso

15/09/2020, 14:07

Expedição de Carta.

15/09/2020, 14:06

Expedição de Carta.

15/09/2020, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2020, 12:59

Expedição em análise para assinatura

14/09/2020, 12:59

Emissão da Relação

14/09/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:58

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 18:58

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2020 04:20:00, 16ª Vara Cível.

14/08/2020, 18:52

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2020, 09:39

Emissão da Relação

10/07/2020, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:06

Conclusos para despacho

15/06/2020, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 18:41

Prazo em Curso

08/05/2020, 13:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 07:45

Emissão da Relação

05/05/2020, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:29

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:55

Redistribuição de Processo - Saída

20/02/2020, 17:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/02/2020, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2020, 18:44

Desapensado do processo número do processo

14/02/2020, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2020, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 19:05

Proferida decisão interlocutória

05/02/2020, 19:05

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 18:01

Apensado ao processo numero do processo

31/10/2019, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2019, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 19:20

Conclusos para despacho

07/06/2019, 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/06/2019, 16:24

Distribuído por dependência

06/06/2019, 16:23

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 17:24

Despacho

•15/05/2024, 14:19

Despacho

•28/02/2024, 11:13

Despacho

•31/08/2022, 16:56

Despacho

•29/05/2022, 17:38

Despacho

•25/02/2021, 18:30

Despacho

•23/10/2020, 13:40

Despacho

•16/06/2020, 09:06

Despacho

•17/03/2020, 10:29

Interlocutória

•05/02/2020, 19:05

Despacho

•17/09/2019, 19:22