Execução Fiscal 0950544-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.152,47

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:44

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:37

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:36

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:35

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:52

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0950544-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada para que informe seus dados bancários para transferência do valor remanescente em subconta.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:33

Emissão da Relação

05/11/2024, 17:59

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:44

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:37

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:36

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:35

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:52

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0950544-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada para que informe seus dados bancários para transferência do valor remanescente em subconta.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:33

Emissão da Relação

05/11/2024, 17:59

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/11/2024, 07:01

Documento Digitalizado

25/09/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 13:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/09/2024, 13:37

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 13:30

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0950544-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2024, 07:27

Emissão da Relação

21/08/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:50

Registro de Sentença

15/08/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 17:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/04/2024, 10:38

Documento Digitalizado

01/04/2024, 10:37

Documento Digitalizado

01/04/2024, 10:37

Documento Digitalizado

01/04/2024, 10:37

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 17:41

Prazo em Curso

15/03/2024, 17:02

Prazo em Curso

15/03/2024, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/03/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:12

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:03

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:37

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:37

Proferida decisão interlocutória

07/02/2024, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 02:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:08

Documento Digitalizado

18/08/2023, 14:14

Documento Digitalizado

18/08/2023, 13:53

Documento Digitalizado

18/08/2023, 13:52

Documento Digitalizado

18/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:52

Processo Desarquivado

18/08/2023, 13:47

Arquivado Provisoriamente

10/08/2023, 14:36

Processo Desarquivado

10/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:47

Arquivado Provisoriamente

04/02/2022, 13:02

Processo Desarquivado

29/01/2022, 22:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:14

Arquivado Provisoriamente

26/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:54

Documento Digitalizado

14/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:13

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 08:48

Emissão da Relação

07/06/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 01:16

Informação do Sistema

18/05/2021, 15:13

Apensado ao processo numero do processo

18/05/2021, 15:13

Prazo em Curso

11/05/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 19:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 20:55

Prazo em Curso

29/04/2021, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 12:08

Documento Digitalizado

29/04/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 18:48

Prazo em Curso

30/03/2021, 18:18

Prazo em Curso

23/03/2021, 16:42

Expedição de Carta.

21/03/2021, 02:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 12:08

Recebida petição inicial

19/10/2020, 12:08

Conclusos para despacho

18/10/2020, 07:03

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 07:03

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 19:50

Interlocutória

•07/02/2024, 11:49

Despacho

•29/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 19:13

Despacho

•19/10/2020, 12:08