Usucapião 0808045-80.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 67.266,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

29/04/2026, 17:37

Juntada de Ofício

29/04/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:50

Documento Digitalizado

10/04/2026, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 17:54

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 17:53

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 13:33

Juntada de Mandado

08/04/2026, 13:29

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 14:11

Todas as movimentações(367)

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

29/04/2026, 17:37

Juntada de Ofício

29/04/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:50

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 16:06

Sentença

•10/10/2025, 09:47

Documento Digitalizado

10/04/2026, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 17:54

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 17:53

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 13:33

Juntada de Mandado

08/04/2026, 13:29

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 14:11

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 14:09

Prazo em Curso

01/12/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/11/2025, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:07

Registro de Sentença

04/11/2025, 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/10/2025, 11:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2025, 13:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:35

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2025, 17:35

Emissão da Relação

17/10/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:47

Registro de Sentença

10/10/2025, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 09:41

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 09:40

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 14:41

Registro de Sentença

03/09/2025, 14:41

Homologada a Transação

03/09/2025, 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:37:32, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

03/09/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2025, 14:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/07/2025, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:02

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2025, 10:02

Emissão da Relação

22/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

22/07/2025, 10:00

Prazo em Curso

22/07/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.

19/07/2025, 02:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/06/2025, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/06/2025, 16:32

Prazo em Curso

25/06/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2025, 14:36

Emissão da Relação

23/06/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 14:18

Decisão de Saneamento e Organização

16/06/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2025, 14:00

Prazo em Curso

10/04/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2025, 19:29

Emissão da Relação

08/04/2025, 19:27

Prazo em Curso

08/04/2025, 12:21

Juntada de NULL

08/04/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:45

Prazo em Curso

27/02/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 14:43

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 08:36

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudinei Soares dos Santos - I) Intimação - ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Kathryn Nogueira Dias (OAB 21739/MS) Processo 0808045-80.2019.8.12.0002 - Usucapião - Indefiro o requerimento de intimação por edital formulado às f. 288, eis que o aviso de recebimento de f. 280 foi devolvido pelo motivo:"ausente", sem indicação de mudança de endereço; II) Intime-se Max Antonio Souza Morais por oficial de justiça, no endereço de f. 280.

12/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:35

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudinei Soares dos Santos - I) Intimem-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que de direito para prosseguimento do feito, inclusive manifestar sobre aviso de recebimento de f. 280. Intimação - ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Kathryn Nogueira Dias (OAB 21739/MS) Processo 0808045-80.2019.8.12.0002 - Usucapião -

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:39

Prazo em Curso

23/08/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudinei Soares dos Santos - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento. Intimação - ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Kathryn Nogueira Dias (OAB 21739/MS) Processo 0808045-80.2019.8.12.0002 - Usucapião -

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/08/2024, 20:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 09:08

Prazo em Curso

28/07/2024, 17:40

Expedição de Carta.

28/07/2024, 17:38

Expedição de Carta.

28/07/2024, 17:36

Expedição de Carta.

28/07/2024, 17:33

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 18:21

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/04/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:47

Conclusos para despacho

11/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:00

Prazo em Curso

21/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/02/2024, 13:37

Juntada de NULL

08/02/2024, 18:25

Juntada de NULL

08/02/2024, 18:25

Prazo em Curso

08/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:00

Prazo em Curso

16/11/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 12:47

Expedição em análise para assinatura

14/11/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 16:47

Prazo em Curso

13/11/2023, 15:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 13:27

Emissão da Relação

09/11/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 13:01

Prazo em Curso

24/08/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

17/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 14:01

Prazo em Curso

17/03/2023, 19:04

Publicado ato_publicado em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

15/03/2023, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:16

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 15:36

Prazo em Curso

24/01/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

20/01/2023, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2022, 09:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:31

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:42

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 16:00

Prazo em Curso

05/12/2022, 10:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

01/12/2022, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:10

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:25

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 20:53

Emissão da Relação

21/07/2022, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:14

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 01:07

Prazo em Curso

27/06/2022, 17:49

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

22/06/2022, 18:00

Juntada de Carta precatória

22/06/2022, 17:54

Juntada de Carta precatória

22/06/2022, 17:54

Juntada de Carta precatória

22/06/2022, 17:54

Prazo em Curso

18/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 14:01

Prazo em Curso

18/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 17:01

Prazo em Curso

08/03/2022, 10:44

Publicado ato_publicado em 28/02/2022.

28/02/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:47

Emissão da Relação

24/02/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:11

Prazo em Curso

13/01/2022, 09:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:47

Emissão da Relação

11/01/2022, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:07

Juntada de Carta precatória

12/11/2021, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:04

Prazo em Curso

30/09/2021, 18:22

Prazo em Curso

30/09/2021, 18:21

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:21

Emissão da Relação

27/09/2021, 15:12

Documento Digitalizado

27/09/2021, 15:06

Juntada de NULL

23/07/2021, 00:00

Juntada de Mandado

23/07/2021, 00:00

Prazo em Curso

06/07/2021, 13:28

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/07/2021, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2021.

31/05/2021, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 16:59

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:44

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 07:32

Prazo em Curso

24/02/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 16:46

Prazo em Curso

24/02/2021, 16:41

Emissão da Relação

24/02/2021, 16:38

Documento Digitalizado

24/02/2021, 16:32

Documento Digitalizado

24/02/2021, 16:32

Prazo em Curso

21/01/2021, 13:24

Expedição de Carta precatória.

19/01/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2021, 11:28

Expedição em análise para assinatura

18/01/2021, 15:58

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 17:53

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 07:25

Emissão da Relação

11/01/2021, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/12/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:29

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:34

Prazo em Curso

25/11/2020, 19:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:48

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 07:27

Emissão da Relação

23/11/2020, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 07:08

Prazo em Curso

05/10/2020, 10:05

Documento Digitalizado

05/10/2020, 10:03

Documento Digitalizado

05/10/2020, 10:03

Documento Digitalizado

05/10/2020, 10:03

Documento Digitalizado

05/10/2020, 10:03

Prazo em Curso

28/09/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2020, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 07:04

Prazo em Curso

02/09/2020, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2020, 12:20

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:41

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:41

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:41

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:41

Expedição de Ofício.

27/08/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:38

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:37

Expedição de Carta.

27/08/2020, 17:34

Expedição de Carta precatória.

27/08/2020, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/01/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:14

Prazo em Curso

21/01/2020, 14:22

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 07:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/01/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 15:31

Emissão da Relação

16/01/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 01:03

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/12/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2019, 07:31

Autos preparados para expedição

01/08/2019, 19:12

Emissão da Relação

01/08/2019, 19:11

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2019, 16:55

Recebida petição inicial

19/07/2019, 16:55

Conclusos para despacho

18/07/2019, 14:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 12:30

Prazo em Curso

09/07/2019, 12:43

Publicado ato_publicado em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 07:24

Emissão da Relação

05/07/2019, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 16:47

Conclusos para despacho

01/07/2019, 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/06/2019, 13:28

Informação do Sistema

28/06/2019, 12:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 12:04

Despacho

•22/07/2025, 09:32

Interlocutória

•16/06/2025, 14:18

Despacho

•07/04/2025, 18:36

Despacho

•31/10/2024, 14:05

Despacho

•27/09/2024, 10:43

Despacho

•15/05/2024, 17:30

Despacho

•16/04/2024, 08:47

Despacho

•09/11/2023, 09:38

Despacho

•16/08/2023, 08:59

Despacho

•01/03/2023, 10:16

Despacho

•12/12/2022, 13:42

Despacho

•18/07/2022, 10:14

Despacho

•22/02/2022, 15:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/11/2025, 16:06

Sentença

•10/10/2025, 09:47

Despacho

•22/07/2025, 09:32

Interlocutória

•16/06/2025, 14:18

Despacho

•07/04/2025, 18:36

Despacho

•31/10/2024, 14:05

Despacho

•27/09/2024, 10:43

Despacho

•15/05/2024, 17:30

Despacho

•16/04/2024, 08:47

Despacho

•09/11/2023, 09:38

Despacho

•16/08/2023, 08:59

Despacho

•01/03/2023, 10:16

Despacho

•12/12/2022, 13:42

Despacho

•18/07/2022, 10:14

Despacho

•22/02/2022, 15:37

Despacho

•28/12/2020, 18:18

Despacho

•19/07/2019, 16:55

Despacho

•02/07/2019, 16:47