Agravo em Recurso Especial 1411341-96.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO MOLINARI

CPF

Autor

LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA

CPF

Reu

MAGALI APARECIDA LOPES NUNES DA CUNHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PUCCINELLI & PHILBOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES

OAB/MS 8270·CPF·Representa: Autor

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

OAB/MS 3512·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA LOPES NUNES DA CUNHA

OAB/MS 23787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613481/2025

03/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 613481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604348/2025

01/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 604348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 322984/2025 - AgInt

01/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322984 - AgInt no AREsp 2830254 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 23:50

Conhecido o recurso de MARCIO MOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00322984/2025 - AgInt no AREsp 2830254/MS

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528671/2025

10/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 528671/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

10/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507552/2025

04/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 507552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613481/2025

03/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 613481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604348/2025

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2025, 10:23

-

•14/01/2025, 10:24

01/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 604348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 322984/2025 - AgInt

01/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322984 - AgInt no AREsp 2830254 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 23:50

Conhecido o recurso de MARCIO MOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00322984/2025 - AgInt no AREsp 2830254/MS

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528671/2025

10/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 528671/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

10/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507552/2025

04/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 507552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 482176/2025

28/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 482176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 19:04

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322984/2025 - AgInt no AREsp 2830254/MS

28/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462719/2025

23/05/2025, 14:11

Protocolizada Petição 462719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 322984/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322984 - AgInt no AREsp 2830254 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para MAGALI APARECIDA LOPES NUNES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 322984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

15/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 322984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

15/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 375086/2025

29/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 375086/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341252/2025

16/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 341252/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 18:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 322984/2025 -

15/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322984/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322984/2025

11/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 322984/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

11/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269994/2025

28/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 269994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265012/2025

27/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 265012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de MARCIO MOLINARI

24/03/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/01/2025, 10:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 10:24

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2025, 18:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/05/2025, 19:51

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/06/2025, 14:41

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 23:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•01/07/2025, 18:41