Agravo em Recurso Especial 0001707-04.2007.8.12.0016 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001707-04.2007.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/11/2020, 16:44

Transitado em Julgado em 11/11/2020

11/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 788332/2020 (Juntada automática)

09/10/2020, 14:45

Protocolizada Petição 788332/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

09/10/2020, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 106487/2019 - AgInt

08/10/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0106487 - AgInt no AREsp 1423184 - Publicação prevista para 08/10/2020

06/10/2020, 20:30

Conhecido o recurso de EDIVALDO CANGUSSU MEIRA, JOAO CARLOS TEODORO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 106487/2019 - AgInt no AREsp 1423184

05/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

24/09/2020, 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

21/09/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020, 18:59

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106487/2019 - AgInt no AREsp 1423184/MS

18/09/2020, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/05/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

20/05/2019, 09:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/10/2020, 20:30

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Partes do Processo(9)