Procedimento Comum Cível 0800476-26.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALICE VALENSUELA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO

OAB/MS 24014·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

01/10/2025, 12:52

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:10

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:06

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos à Justiça Federal

25/06/2025, 13:50

Documento Digitalizado

15/05/2025, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:07

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS) Processo 0800476-26.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Valensuela - Vistos etc. CUMPRA-SE na íntegra a decisão de fls. 164-165, REMETENDO-SE os autos ao Juízo Federal da Comarca de Campo Grande (MS). Às providências e intimações necessárias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:35

Todas as movimentações(127)

Documento Digitalizado

01/10/2025, 12:52

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:10

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:06

Documento Digitalizado

30/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos à Justiça Federal

25/06/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 18:35

Interlocutória

•04/05/2021, 19:20

Documento Digitalizado

15/05/2025, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:07

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS) Processo 0800476-26.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Valensuela - Vistos etc. CUMPRA-SE na íntegra a decisão de fls. 164-165, REMETENDO-SE os autos ao Juízo Federal da Comarca de Campo Grande (MS). Às providências e intimações necessárias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:35

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:21

Processo Reativado

18/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2024, 10:26

Remetidos os Autos à outra Comarca

08/12/2021, 09:35

Documento Digitalizado

08/12/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:27

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 11:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2021, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2021, 15:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/05/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:41

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:38

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2021, 11:38

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 19:20

Outras Decisões

04/05/2021, 19:20

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 11:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2021, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:16

Autos entregues em carga ao Defensor

20/04/2021, 07:16

Autos entregues em carga ao Procurador da União

20/04/2021, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2021, 09:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/04/2021, 09:32

Documento Digitalizado

14/04/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2020, 09:15

Documento Digitalizado

18/03/2020, 15:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2020, 21:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/02/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:26

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2020, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 10:29

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:27

Autos preparados para expedição

04/10/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 09:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2019, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2019, 15:32

Prazo em Curso

12/09/2019, 16:47

Documento Digitalizado

12/09/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 16:23

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2019, 16:23

Expedição em análise para assinatura

05/09/2019, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 10:59

Registro de Sentença

17/07/2019, 10:58

Julgado procedente o pedido

17/07/2019, 10:58

Conclusos para despacho

01/03/2019, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2019.

01/03/2019, 07:39

Documento Digitalizado

01/03/2019, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 03:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2018, 09:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2018, 09:28

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 08:57

Prazo em Curso

26/09/2018, 13:32

Documento Digitalizado

26/09/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2018, 13:28

Emissão da Relação

26/09/2018, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 13:36

Juntada de Outros documentos

16/07/2018, 15:44

Conclusos para despacho

16/07/2018, 08:52

Documento Digitalizado

15/06/2018, 13:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/06/2018, 13:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/06/2018, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2018, 12:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2018, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2018, 21:45

Documento Digitalizado

30/05/2018, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2018, 22:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2018, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 09:58

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

14/05/2018, 17:29

Juntada de Ofício

14/05/2018, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2018, 15:08

Autos preparados para expedição

07/05/2018, 15:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2018, 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

25/04/2018, 15:42

Prazo em Curso

24/04/2018, 16:04

Documento Digitalizado

24/04/2018, 16:02

Juntada de Outros documentos

24/04/2018, 15:55

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

19/04/2018, 15:08

Expedição de Ofício.

17/04/2018, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2018, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2018, 17:49

Prazo em Curso

23/03/2018, 15:31

Documento Digitalizado

23/03/2018, 15:30

Expedição de Ofício.

22/03/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2018, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2018, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2018, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2018, 17:16

Tutela Provisória

20/03/2018, 17:16

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 17:51

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 17:28

Despacho

•19/04/2021, 11:27

Despacho

•14/11/2019, 10:30

Sentença

•17/07/2019, 10:58

Despacho

•25/09/2018, 13:36

Interlocutória

•20/03/2018, 17:16