Usucapião 0801136-48.2017.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:48

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:47

Processo Reativado

03/10/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:28

Documento Digitalizado

07/08/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 14:12

Emissão da Relação

07/08/2025, 09:23

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:48

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:47

Processo Reativado

03/10/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:28

Documento Digitalizado

07/08/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 14:12

Emissão da Relação

07/08/2025, 09:23

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/07/2025, 14:21

Redistribuição de Processo - Saída

21/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 08:49

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 08:18

Prazo em Curso

17/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

16/06/2025, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:42

Registro de Sentença

13/06/2025, 15:42

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/02/2025, 14:04

Redistribuição de Processo - Saída

24/02/2025, 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/02/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justino Antônio dos Santos Filho, Diles Maria Grasselli - Réu: Julio Felipe da Silva, Dircinha Oliveira da Silva - Diante da implantação do 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento nº 643, de 05/03/2024, por meio da Portaria nº 2.911/2024, redistribua-se o feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos do Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024. Intimação - ADV: Vantuir Antonio Grasseli (OAB 13483/MS) Processo 0801136-48.2017.8.12.0016 - Usucapião -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:43:15, 1ª Vara.

05/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Justino Antônio dos Santos Filho, Diles Maria Grasselli - Intimação - ADV: Vantuir Antonio Grasseli (OAB 13483/MS) Processo 0801136-48.2017.8.12.0016 - Usucapião - Vistos. I – Não há questões preliminares suscitadas a serem analisadas neste momento. I – Fixo como pontos controvertidos: a) o tempo que a parte autora e eventuais antecesores permaneceram na pose do imóvel; b) se a parte requerente e os anteriores posuidores exerceram a pose como se proprietários fosem, de forma não contestada e com boa-fé. II – O ônus da prova incumbe à parte autora, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. IV – Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. V – Designo audiência de instrução para o dia 05.1.2024, às 13:15 horas. VI – Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato. Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa; VI – As partes devem trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, exceto se a Defensoria Pública patrocinar a parte. Asim, apenas se a parte for atendida pela Defensoria Pública, expeça-se mandado de intimação. Deferido o depoimento pesoal da parte autora/ré, intime-a pesoalmente, com as advertências do art. 385 do CPC; VII – As questões de direito relevantes consistem no prenchimento dos requisitos legais estabelecidos no artigo 1.238 e 1242 do Código Civil acerca do usucapião de bens imóveis; IX – Ciência à Defensoria Pública que atua na curadoria especial. EXPEDIENTE: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução, Debates e Julgamento Data: 05/1/2024 Hora 13:15 Local: Sala padrão - 1ª Vara

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2024, 12:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 10:36

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 01:15:00, 1ª Vara.

08/02/2024, 15:44

Prazo em Curso

08/02/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 10:10

Despacho Saneador

05/02/2024, 10:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 14:49

Prazo em Curso

03/08/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

31/07/2023, 18:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2023, 16:58

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:24

Prazo em Curso

26/05/2023, 14:55

Expedição de Carta.

25/04/2023, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2023, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 01:22

Prazo em Curso

07/11/2022, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 09:14

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 00:26

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:36

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:46

Expedição de Carta.

14/07/2022, 10:55

Expedição de Carta.

14/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2022, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2022, 10:38

Expedição de Carta.

14/07/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:17

Emissão da Relação

14/07/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2022, 09:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2022, 09:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

14/06/2022, 14:59

Emissão da Relação

14/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2021, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:31

Conclusos para despacho

12/08/2021, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2021.

12/08/2021, 18:43

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 07:52

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 09:37

Emissão da Relação

19/10/2020, 09:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/09/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 02:04

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 07:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/08/2020, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 06:44

Conclusos para decisão

29/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 11:16

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 08:13

Emissão da Relação

16/04/2020, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 18:49

Conclusos para despacho

24/03/2020, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2019, 09:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/11/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2019, 17:32

Documento Digitalizado

22/11/2019, 17:30

Documento Digitalizado

11/11/2019, 16:19

Documento Digitalizado

06/11/2019, 15:26

Documento Digitalizado

06/11/2019, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2019.

06/11/2019, 14:59

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 08:14

Emissão da Relação

23/05/2019, 18:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2019, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 17:18

Prazo em Curso

27/02/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2019, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 16:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2019, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2019, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 15:58

Juntada de NULL

04/02/2019, 14:40

Juntada de Mandado

04/02/2019, 14:39

Prazo em Curso

11/12/2018, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 04:51

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 15:22

Expedição de Carta.

08/10/2018, 11:14

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:14

Expedição de Carta.

08/10/2018, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2018, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2018, 17:08

Autos preparados para expedição

02/10/2018, 14:25

Expedição em análise para assinatura

22/08/2018, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2018, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 10:51

Autos preparados para expedição

15/08/2017, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2017, 10:37

Despacho Saneador

08/08/2017, 10:37

Conclusos para decisão

31/07/2017, 13:56

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 15:11

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 17:28

Sentença

•13/06/2025, 15:42

Despacho

•02/12/2024, 18:19

Interlocutória

•05/02/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:32

Despacho

•24/09/2021, 10:03

Despacho

•01/07/2020, 06:44

Despacho

•14/04/2020, 18:49

Interlocutória

•08/08/2017, 10:37