Procedimento Comum Cível 0801424-56.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.021,22

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IVANILDA VASQUES CASTELAO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ivanilda Vasques Castelão - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801424-56.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, ante a ausência de interesse processual. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais, contudo, ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente decisão, arquivem-se com as cautelas devidas. Às providências.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:33

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 17:07

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:33

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 11:50

Despacho

•06/02/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ivanilda Vasques Castelão - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801424-56.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, ante a ausência de interesse processual. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais, contudo, ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente decisão, arquivem-se com as cautelas devidas. Às providências.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:33

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 17:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

13/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 03:00:00, 2ª Vara.

06/02/2024, 12:25

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.

21/07/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

30/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:34

Conclusos para despacho

11/01/2023, 22:02

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:57

Expedição de Carta.

22/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:04

Recebidos os autos

15/08/2022, 16:49

Decisão ou Despacho

07/08/2022, 19:55

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:46

INCONSISTENTE

14/07/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 16:35

Despacho

•30/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:37

Interlocutória

•15/08/2022, 16:49