Execução Fiscal 0801867-39.2015.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.093,74

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2024, 07:29

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:47

Realizado cálculo de custas

08/11/2024, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/11/2024, 09:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0801867-39.2015.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: João José Mansur - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de eventual penhora (on-line inclusive) ou arresto realizado nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, devendo ser expedido de imediato o respectivo alvará/mandado, retirada do RENAJUD no caso de veículo ou exclusão do nome do SERASAJUD/SCPC. Fica a parte executada intimada de que eventual pendência de pagamento de emolumentos para viabilizar a averbação do levantamento da constrição deverá ser sanada perante o Cartório de Registro de Imóveis, salvo se for beneficiário da justiça gratuita, conforme Provimento n.º 115/2015 do TJMS. O Registro de Imóveis, por sua vez, prescinde informar para este Juízo sobre a necessidade do adimplemento de remuneração prevista no artigo 14 da Lei de Registro Públicos. Custas e despesas processuais pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:20

Todas as movimentações(101)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2024, 07:29

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:47

Realizado cálculo de custas

08/11/2024, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/11/2024, 09:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0801867-39.2015.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: João José Mansur - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de eventual penhora (on-line inclusive) ou arresto realizado nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, devendo ser expedido de imediato o respectivo alvará/mandado, retirada do RENAJUD no caso de veículo ou exclusão do nome do SERASAJUD/SCPC. Fica a parte executada intimada de que eventual pendência de pagamento de emolumentos para viabilizar a averbação do levantamento da constrição deverá ser sanada perante o Cartório de Registro de Imóveis, salvo se for beneficiário da justiça gratuita, conforme Provimento n.º 115/2015 do TJMS. O Registro de Imóveis, por sua vez, prescinde informar para este Juízo sobre a necessidade do adimplemento de remuneração prevista no artigo 14 da Lei de Registro Públicos. Custas e despesas processuais pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 15:47

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 10:47

Registro de Sentença

14/10/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0801867-39.2015.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: João José Mansur - INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de extinção do feito formulado à f. 21. Após voltem os autos conclusos para sentença.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:57

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 09:53

Emissão da Relação

21/08/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:41

Processo Desarquivado

20/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:13

Arquivado Provisoriamente

23/11/2016, 19:11

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 19:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/10/2016, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2016, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2016, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2016.

10/06/2016, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/01/2016, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/10/2015, 11:53

Documento Digitalizado

15/10/2015, 14:49

Documento Digitalizado

15/10/2015, 14:48

Documento Digitalizado

15/10/2015, 14:47

Documento Digitalizado

15/10/2015, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 14:46

Prazo em Curso

09/07/2015, 14:21

Expedição de Mandado.

09/07/2015, 13:36

Autos preparados para expedição

06/07/2015, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 18:17

Conclusos para despacho

01/06/2015, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2015, 18:06

Expedição de Certidão.

25/05/2015, 15:04

Distribuído por sorteio

25/05/2015, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:22

Sentença

•14/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:57

Despacho

•20/08/2024, 17:30

Despacho

•26/06/2015, 18:17