Procedimento Comum Cível 0806309-40.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 18:08

Remessa para o TRF 3ª Região

24/04/2026, 16:31

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 03:34

Prazo em Curso

01/04/2026, 18:10

Prazo em Curso

25/03/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:41

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 18:08

Remessa para o TRF 3ª Região

24/04/2026, 16:31

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 03:34

Prazo em Curso

01/04/2026, 18:10

Prazo em Curso

25/03/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:34

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 16:00

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:52

Registro de Sentença

20/02/2026, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/07/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:00

Emissão da Relação

02/07/2025, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:47

Registro de Sentença

30/06/2025, 17:47

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 20:15

Prazo em Curso

21/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

19/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 11:15

Prazo em Curso

24/01/2025, 18:52

Documento Digitalizado

24/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:01

Prazo em Curso

15/01/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0806309-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Lima Biembengute - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se ao perito para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laudo pericial confeccionado nestes autos, conforme a petição de fls. 312/316, sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Com a vinda da complementação, vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 11:51

Emissão da Relação

09/12/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:31

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:53

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0806309-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Lima Biembengute - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial e impugnar a contestação.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/08/2024, 14:48

Prazo em Curso

20/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2024, 09:45

Documento Digitalizado

16/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:11

Expedição de Carta.

13/08/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 16:14

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 16:11

Prazo em Curso

27/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:37

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:25

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 16:41

Emissão da Relação

16/05/2024, 15:48

Documento Digitalizado

16/05/2024, 15:14

Prazo em Curso

06/05/2024, 13:21

Documento Digitalizado

06/05/2024, 13:03

Prazo em Curso

26/04/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

22/03/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:20

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 15:37

Despacho Saneador

19/01/2024, 15:36

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2024, 09:07

Informação do Sistema

07/12/2023, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:41

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:52

Sentença

•30/06/2025, 17:47

Despacho

•03/11/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:57

Interlocutória

•19/01/2024, 15:36