Procedimento Comum Cível 0800600-28.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARINETE MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNALDO SALDANHA JUNIOR

OAB/MS 25541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

29/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 18:56

Remessa para o TRF 3ª Região

08/10/2025, 16:16

Prazo em Curso

06/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 03:46

Prazo em Curso

17/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2025, 20:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:39

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

29/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 18:56

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 14:33

Interlocutória

•13/08/2024, 14:31

Remessa para o TRF 3ª Região

08/10/2025, 16:16

Prazo em Curso

06/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 03:46

Prazo em Curso

17/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2025, 20:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:22

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:33

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 14:33

Registro de Sentença

08/05/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais

13/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marinete Monteiro dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - F. 166/169: O STJ tem consolidada jurisprudência no sentido de que apartedeve apresentar oroldetestemunhasno prazo fixado pelo juiz, sob pena de a prova testemunhal ser indeferida em atenção ao princípio do tratamento igualitário que deve ser dispensado àspartes. Precedentes. ( AgRg no Ag 1395385/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 05/05/2017). In casu,devidamente intimado para apresentação do rol de testemunhas, a parteautora se manteve inerte, configurando-se a preclusão, nos termos da decisão em audiência (f. 164/165). Sendo assim, Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800600-28.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de reconsideração. Decorrido o prazo para alegações finais, volvam-me conclusos para sentença. Intimem-se. Às providências.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:32

Emissão da Relação

21/08/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 14:31

Proferida decisão interlocutória

13/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão

01/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.

01/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:24

Emissão da Relação

30/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 07:50:08, Vara Única.

16/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 19:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/03/2024, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2024, 16:49

Proferida decisão interlocutória

10/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 03:00:00, Vara Única.

10/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:05

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:43

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 17:41

Emissão da Relação

20/01/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:33

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2022, 21:11

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

24/08/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 01:21

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:22

Expedição de Carta.

12/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

10/08/2022, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 15:50

Tutela Provisória

01/08/2022, 15:50

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2022, 07:19

Informação do Sistema

28/07/2022, 16:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/07/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 16:36

Interlocutória

•10/03/2024, 16:49

Despacho

•29/11/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:04

Interlocutória

•01/08/2022, 15:50