Cumprimento de sentença 0800596-69.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.696,12

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de parte

24/04/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 02:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:58

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:57

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:40

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 12:49

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de parte

24/04/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 02:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:58

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 18:22

Interlocutória

•12/09/2024, 16:17

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:57

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:40

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 12:49

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:28

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:22

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:16

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 17:15

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de parte

23/01/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos para destino.

08/11/2024, 18:08

Remetidos os Autos para destino.

08/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:44

Expedição de tipo de documento.

03/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS) Processo 0800596-69.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Alves de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificado, promoveu o que se convencionou denominar execução invertida em face do credor Joaquim Alves de Souza, parte também qualificada, a fim de cumprir a obrigação definida em sentença. A parte credora concordou com os valores apresentados, requerendo o pagamento. É o relatório. Decido. Trata-se de execução invertida em que o INSS propõe ao credor o pagamento dos débitos previdenciários sem que este precise promover execução contra a Fazenda Pública, fundada, portanto, nos princípios da celeridade e economia processual. A parte autora concordou com o cálculo da autarquia, o que dispensa maiores divagações. Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 172/173. Expeça-se a RPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária eventualmente arbitrada. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:56

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:00

Evolução da Classe Processual

09/10/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 00:08

Realizado cálculo de custas

03/10/2024, 07:32

Realizado cálculo de custas

03/10/2024, 07:32

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:17

Decisão ou Despacho

12/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de tipo

01/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:39

Expedição de tipo de documento.

26/08/2024, 01:11

Juntada de tipo de documento

23/08/2024, 20:20

Juntada de tipo de documento

23/08/2024, 20:20

Juntada de tipo de documento

23/08/2024, 19:35

Juntada de tipo de documento

23/08/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Alves de Souza - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Manifestação do Réu de f. 170/173, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS) Processo 0800596-69.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:27

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 11:09

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de tipo

06/08/2024, 06:50

Juntada de Petição de tipo

06/08/2024, 06:50

Expedição de tipo de documento.

14/07/2024, 00:55

Expedição de tipo de documento.

04/07/2024, 17:59

Expedição de tipo de documento.

04/07/2024, 17:58

Realizado cálculo de custas

04/07/2024, 17:57

Expedição de tipo de documento.

04/07/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de parte

08/06/2024, 06:46

Juntada de Petição de tipo

24/05/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/05/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:33

Juntada de tipo de documento

15/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:20

Expedição de tipo de documento.

01/04/2024, 03:07

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 17:10

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

22/03/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

22/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado em data

22/03/2024, 14:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:05

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:04

Homologada a Transação

18/03/2024, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de tipo

09/01/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de parte

11/12/2023, 02:40

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 02:40

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 18:04

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de tipo

08/11/2023, 08:22

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 16:31

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:44

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:15

Expedição de tipo de documento.

13/10/2023, 01:15

Juntada de tipo de documento

09/10/2023, 09:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de tipo

03/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:14

Expedição de tipo de documento.

03/10/2023, 12:58

Expedição de tipo de documento.

03/10/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:56

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2023, 16:43

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:11

Distribuído por tipo

02/10/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:08

Sentença

•18/03/2024, 15:04

Interlocutória

•02/10/2023, 17:25