Usucapião 0800674-68.2020.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

NELSON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

PROCURADOR DA UNIAO NO ESTADO DE MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

OAB/MS 3043·CPF·Representa: Autor

LOIDE STABILE LIMA

OAB/MS 2994·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NELSON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

PROCURADOR DA UNIAO NO ESTADO DE MS

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA MS

TERCEIRO

ALBERTO PARDINE NETO

CPF

TERCEIRO

MARCOS APARECIDO SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CREONILDO ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Pereira de Souza - Considerando que a sentença que extinguiu o presente feito, deixou de condenar a parte requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência (fls. 192), resta prejudicada a penhora no rosto dos autos, não havendo qualquer valor a ser levantado por Napoleão Pereira de Lima. Assim, levante-se a penhora, informando o juízo da execução nos autos 0038301-57.2010.8.12.0001. No mais, cumpra-se o já determinado. Às providências. Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800674-68.2020.8.12.0022 - Usucapião -

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:47

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:39

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:43

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 17:34

Sentença

•17/01/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Pereira de Souza - Considerando que a sentença que extinguiu o presente feito, deixou de condenar a parte requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência (fls. 192), resta prejudicada a penhora no rosto dos autos, não havendo qualquer valor a ser levantado por Napoleão Pereira de Lima. Assim, levante-se a penhora, informando o juízo da execução nos autos 0038301-57.2010.8.12.0001. No mais, cumpra-se o já determinado. Às providências. Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800674-68.2020.8.12.0022 - Usucapião -

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:47

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

15/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:47

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:34

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:24

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:23

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:11

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:01

Juntada de Ofício

14/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:17

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:42

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

27/02/2023, 05:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 22:09

Recebidos os autos

29/11/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

29/09/2022, 10:30

Recebidos os autos

12/09/2022, 23:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 17:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 01:20:00, Vara Única.

12/08/2022, 17:01

Recebidos os autos

11/08/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 15:59

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:30:00, Vara Única.

26/07/2022, 14:52

Recebidos os autos

22/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:54

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 18:40

Juntada de Ofício

18/01/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 04:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 13:00

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2021.

16/07/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:51

Recebidos os autos

13/07/2021, 09:11

Decisão ou Despacho

13/07/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 18:04

Conclusos para decisão

17/06/2021, 15:19

Recebidos os autos

25/05/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/05/2021, 17:03

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:52

Juntada de Mandado

03/03/2021, 13:43

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 13:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 13:14

Juntada de Mandado

25/02/2021, 13:13

Juntada de Mandado

09/02/2021, 14:03

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 14:02

Recebidos os autos

29/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2021, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/01/2021, 14:15

Realizado cálculo de custas

04/11/2020, 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2020.

29/10/2020, 23:32

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2020.

29/10/2020, 23:32

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:24

Recebidos os autos

21/10/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 16:39

Conclusos para decisão

20/10/2020, 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

20/10/2020, 10:35

Realizado cálculo de custas

20/10/2020, 10:35

Realizado cálculo de custas

20/10/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:35

Despacho

•11/07/2023, 17:37

Despacho

•11/08/2022, 15:59

Despacho

•22/07/2022, 13:54

Interlocutória

•13/07/2021, 09:11

Despacho

•21/10/2020, 08:05