Cumprimento de sentença 0800805-19.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.696,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:05

Documento Digitalizado

04/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:48

Documento Digitalizado

17/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:13

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:00

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:40

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 08:14

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:13

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:33

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:05

Documento Digitalizado

04/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:48

Documento Digitalizado

17/10/2025, 16:01

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:33

Despacho

•31/07/2025, 16:13

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:13

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:00

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:40

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 08:14

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:13

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:33

Registro de Sentença

13/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:57

Prazo em Curso

01/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:21

Documento Digitalizado

12/09/2025, 18:25

Prazo em Curso

10/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:02

Prazo em Curso

15/08/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2025, 08:04

Evolução da Classe Processual

08/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:40

Processo Reativado

30/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:11

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Alberto Dalavale - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0800805-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado em data

11/11/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2024, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Carlos Alberto Dalavale Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - REGISTRO DE CONSUMO EM EXCESSO, INCOMPATÍVEL COM A MÉDIA DOS MESES ANTERIORES - APURAÇÃO UNILATERAL - PERÍCIA TÉCNICA NÃO REALIZADA - NÃO COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO EXIGIDO - COBRANÇA INDEVIDA - NECESSIDADE DE REVISÃO - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800805-19.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Carlos Alberto Dalavale Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800805-19.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Carlos Alberto Dalavale Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800805-19.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2024, 14:15

Prazo em Curso

08/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Alberto Dalavale - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 125-133. Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0800805-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:34

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

13/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2024, 13:31

Prazo em Curso

23/08/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Carlos Alberto Dalavale - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 111/121. Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0800805-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:39

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 15:39

Registro de Sentença

21/08/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:46

Prazo em Curso

06/05/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 10:42

Prazo em Curso

08/04/2024, 06:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

04/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 17:18

Prazo em Curso

03/04/2024, 18:37

Juntada de Mandado

03/04/2024, 14:13

Juntada de NULL

03/04/2024, 14:13

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:44

Expedição de Carta.

22/03/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 13:44

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 13:27

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 05:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2024, 16:39

Prazo em Curso

05/03/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

01/03/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 17:13

Proferida decisão interlocutória

29/02/2024, 17:37

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2024, 13:48

Prazo em Curso

21/02/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/02/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:30

Informação do Sistema

16/02/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 16:41

Sentença

•21/08/2024, 15:39

Interlocutória

•01/03/2024, 17:13

Despacho

•19/02/2024, 15:58