Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR -PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA -POSSIBILIDADE DE FEITO REINTEGRAÇÃO ANTE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DA PARCERIA AGRÍCOLA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA - COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA - PERCENTUAL DE PARTILHA DOS FRUTOS EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 59.566/66 - APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA COM A LIMITAÇÃO CONTRATUAL - MANTENÇA DOS 15% - ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ANTE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE É OU DEVE SER CONHECEDOR DO NEGÓCIO A QUE QUER EXECUTAR - RISCO DO NEGÓCIO - RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR AFASTADA E NO MÉRITO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a):
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a):
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
05/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024, 11:03
Prazo em Curso
04/10/2024, 11:33
Juntada de Petição de Contestação
24/09/2024, 11:25
Prazo em Curso
16/09/2024, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP), Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB 392781/SP), Bruno Andretta de Alencar (OAB 467615/SP) Processo 0800831-58.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Thiago Nunes Froes - Reqdo: Ademar Cezar Simões, Lucas Xavier dos Santos, Amanda Lucena Xavier dos Santos - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
16/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024, 07:59
Emissão da Relação
12/09/2024, 13:17
Juntada de Petição de Apelação
04/09/2024, 08:26
Prazo em Curso
23/08/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP), Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB 392781/SP), Bruno Andretta de Alencar (OAB 467615/SP) Processo 0800831-58.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Thiago Nunes Froes - Reqdo: Ademar Cezar Simões, Lucas Xavier dos Santos, Amanda Lucena Xavier dos Santos - SENTENÇA DE FL. 626/635: Frente ao exposto com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, para o fim de: a) declarar a resolução do Contrato Particular de Parceria Agrícola de f. 15-19 e Termo Aditivo de f. 20-23; b) reintegrar o autor na posse plena e exclusiva da área descrita na inicial, confirmando a tutela de urgência liminarmente concedida às f. 105-108; c) condenar os requeridos ao pagamento de 15% (quinze por cento) dos frutos produzidos na safra verão de fevereiro de 2021, cujo valor será apurado em fase de liquidação de sentença, com a apresentação das notas ficais de venda dos grãos pelos requeridos, devendo ainda, serem descontados os valores já efetivamente pagos ao requerente. Dada a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes no pagamento de 10% das custas e despesas processuais, bem como em honorários de sucumbência que fixo, em 10% do valor da condenação, levando-se em conta o zelo profissional, os atos processuais realizados, o tempo na prolação da sentença, a natureza e complexidade da demanda. Por fim, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados pelos requeridos em reconvenção, para o fim de declarar que os valores obtidos na colheita do cultivo de milho e sorgo, são de exclusivo benefício dos reconvintes/requeridos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia desta sentença aos autos das ações nº 0800829-88.2022.8.12.0026 e 0800830-73.2022.8.12.0026. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, adotando as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias.
23/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024, 07:57
Emissão da Relação
21/08/2024, 12:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 15:12
Registro de Sentença
16/08/2024, 15:12
Com Resolução do Mérito
16/08/2024, 15:12
Conclusos para julgamento
09/05/2024, 09:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
16/04/2024, 03:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 08:23
Prazo em Curso
02/04/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:28
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024, 07:48
Emissão da Relação
26/03/2024, 13:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 12:58:40, Vara Única.
26/03/2024, 12:58
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 12:23
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 12:21:19, Vara Única.
26/03/2024, 12:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 15:56
Conclusos para decisão
22/03/2024, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 09:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2024, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 15:41
Conclusos para decisão
21/03/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 08:21
Prazo em Curso
20/03/2024, 13:30
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 20:52
Prazo em Curso
18/03/2024, 08:50
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 07:50
Emissão da Relação
15/03/2024, 17:25
Prazo em Curso
15/03/2024, 17:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 17:22
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 01:00:00, Vara Única.
15/03/2024, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2024, 18:30
Despacho Saneador
14/03/2024, 18:30
Apensado ao processo numero do processo
08/01/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 17:28
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/09/2023, 07:19
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/09/2023, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 10:39
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2023, 16:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2023, 16:36
Conclusos para decisão
04/09/2023, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 06:53
Prazo em Curso
17/08/2023, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 14:25
Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023, 07:51
Emissão da Relação
15/08/2023, 13:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 18:24
Conclusos para decisão
14/08/2023, 13:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.
11/08/2023, 02:17
Prazo em Curso
01/08/2023, 13:20
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 07:50
Emissão da Relação
25/07/2023, 16:14
Documento Digitalizado
25/07/2023, 16:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 04:12
Prazo em Curso
08/12/2022, 10:42
Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022, 07:54
Emissão da Relação
01/12/2022, 12:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/11/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022, 17:23
Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022, 07:46
Emissão da Relação
14/10/2022, 14:52
Juntada de Carta precatória
14/10/2022, 14:02
Conclusos para despacho
06/10/2022, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022, 17:28
Documento Digitalizado
19/09/2022, 17:24
Juntada de NULL
19/09/2022, 17:24
Juntada de Mandado
19/09/2022, 17:24
Documento Digitalizado
15/09/2022, 16:04
Juntada de Petição de Contestação
14/09/2022, 16:43
Prazo em Curso
13/09/2022, 11:12
Apensado ao processo numero do processo
13/09/2022, 11:11
Apensado ao processo numero do processo
13/09/2022, 11:10
Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
09/09/2022, 20:45
Prazo em Curso
09/09/2022, 12:44
Expedição de Mandado.
09/09/2022, 12:43
Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022, 07:46
Emissão da Relação
08/09/2022, 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2022, 13:53
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/09/2022, 07:08
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2022, 13:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2022, 17:58
Despacho Saneador
02/09/2022, 17:56
Prazo em Curso
01/09/2022, 12:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2022, 12:56
JUÍZO - Conciliação não realizada
24/08/2022, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022, 09:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.
19/08/2022, 02:06
Conclusos para despacho
18/08/2022, 18:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2022, 15:38
Juntada de NULL
18/08/2022, 15:35
Juntada de Mandado
18/08/2022, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022, 14:26
Prazo em Curso
17/08/2022, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022, 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022, 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022, 16:41
Prazo em Curso
04/08/2022, 10:11
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2022, 07:47
Emissão da Relação
02/08/2022, 17:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2022, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 14:36
Conclusos para decisão
27/07/2022, 13:23
Publicado ato_publicado em 26/07/2022.
26/07/2022, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2022, 07:43
Emissão da Relação
25/07/2022, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 14:22
Documento Digitalizado
20/07/2022, 15:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2022, 15:35
Despacho Saneador
20/07/2022, 15:34
Conclusos para decisão
19/07/2022, 13:03
Prazo em Curso
19/07/2022, 12:59
Expedição de Mandado.
19/07/2022, 12:57
Informação do Sistema
15/07/2022, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022, 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2022, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2022, 16:17
Documento Digitalizado
14/07/2022, 16:16
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/07/2022, 07:14
Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
11/07/2022, 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022, 18:08
Expedição em análise para assinatura
11/07/2022, 15:15
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2022, 14:47
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022, 07:44
Documento Digitalizado
08/07/2022, 18:11
Expedição de Carta precatória.
08/07/2022, 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2022, 13:08
Prazo em Curso
08/07/2022, 12:58
Expedição de Carta.
08/07/2022, 12:58
Expedição de Carta.
08/07/2022, 12:50
Emissão da Relação
08/07/2022, 12:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2022, 12:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2022, 12:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2022, 12:41
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 12:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2022, 12:39
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 12:38
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 12:30:00, Vara Única.
08/07/2022, 12:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2022, 16:50
Concedida a Medida Liminar
07/07/2022, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022, 11:22
Conclusos para decisão
24/06/2022, 12:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2022, 08:40
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/06/2022, 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 15:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/06/2022, 17:00
Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
20/06/2022, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2022, 07:41
Emissão da Relação
15/06/2022, 12:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 17:58
Conclusos para decisão
10/06/2022, 16:02
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 15:57
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
10/06/2022, 15:36
Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2022, 15:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2022, 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2022, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 12:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/06/2022, 14:31
Declarada incompetência
06/06/2022, 14:31
Conclusos para despacho
03/06/2022, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 16:44
Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
27/05/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022, 07:43
Emissão da Relação
26/05/2022, 08:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2022, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 17:11
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/05/2022, 07:15
Conclusos para decisão
23/05/2022, 18:13
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 18:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2022, 18:09
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 18:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2022, 18:06
Informação do Sistema
23/05/2022, 17:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação