Procedimento Comum Cível 0801455-59.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.272,90

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:56

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/09/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 00:58

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:29

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:56

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/09/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 00:58

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:29

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:43

Outras Decisões

10/06/2025, 18:43

Conclusos para despacho

22/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:23

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Agenor Ferreira Lino - Intimaçao da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 167. Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0801455-59.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/01/2025, 12:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/01/2025, 16:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:54

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:07

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:53

Prazo em Curso

10/10/2024, 12:23

Documento Digitalizado

10/10/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:55

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Reqdo: Agenor Ferreira Lino - Tendo em vista que os meios de citação pessoal restaram esgotados, Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0801455-59.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - cite-se por edital, com as formalidades legais. Após, não sendo apresentada defesa no prazo legal, nomeio, desde logo, Curador Especial, na pessoa do Defensor Público, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, abrindo-se vista para oferecimento de contestação. Int.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 10:33

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 17:41

Proferida decisão interlocutória

01/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/04/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 17:40

Proferida decisão interlocutória

01/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:23

Prazo em Curso

19/01/2024, 10:29

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 08:39

Juntada de NULL

11/12/2023, 18:19

Prazo em Curso

24/11/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 14:32

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 19:39

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 16:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/07/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:08

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 13:05

Juntada de NULL

31/05/2023, 17:35

Prazo em Curso

02/02/2023, 19:21

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 19:20

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 17:59

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 17:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2022, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2022, 15:56

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

31/10/2022, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:23

Prazo em Curso

15/08/2022, 14:23

Expedição de Carta.

15/08/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 15:49

Emissão da Relação

01/08/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

10/06/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 14:53

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:56

Prazo em Curso

16/12/2021, 11:34

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

13/12/2021, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:15

Prazo em Curso

24/11/2021, 13:47

Expedição de Carta.

24/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 12:05

Prazo em Curso

22/11/2021, 13:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

16/11/2021, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2021, 21:05

Prazo em Curso

22/10/2021, 18:24

Expedição de Carta.

22/10/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:51

Prazo em Curso

28/09/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

24/09/2021, 08:11

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 16:15

Juntada de Informações

20/09/2021, 16:15

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 16:14

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:38

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:47

Conclusos para decisão

30/07/2021, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 15:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 12:53

Prazo em Curso

20/07/2021, 12:53

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/07/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:53

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 08:15

Emissão da Relação

24/05/2021, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 08:14

Prazo em Curso

05/05/2021, 22:28

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 08:14

Prazo em Curso

19/04/2021, 06:53

Expedição de Carta.

19/04/2021, 06:52

Emissão da Relação

19/04/2021, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 16:14

Recebida petição inicial

29/03/2021, 16:14

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:54

Informação do Sistema

24/03/2021, 00:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/03/2021, 00:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2021, 17:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2021, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2021, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/03/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 13:46

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 18:29

Interlocutória

•10/06/2025, 18:43

Interlocutória

•01/08/2024, 17:41

Interlocutória

•01/02/2024, 17:40

Interlocutória

•10/06/2022, 14:53

Despacho

•20/09/2021, 16:14

Despacho

•20/09/2021, 16:14

Despacho

•21/06/2021, 17:53

Despacho

•29/03/2021, 16:14