Procedimento Comum Cível 0801768-06.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 21:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 10:13

Proferida decisão interlocutória

06/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:34

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:36

Todas as movimentações(70)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 21:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 10:13

Proferida decisão interlocutória

06/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:34

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:53

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

06/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:57

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:26

Prazo em Curso

30/01/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 21:50

Prazo em Curso

09/01/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Alves Mendes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o requerimento de juntada de documento aos autos, diga a outra parte, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 9º, 10 e 437, § 1º). Intimação - ADV: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883S/P), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801768-06.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/12/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:51

Juntada de Informações

26/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:02

Prazo em Curso

16/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Alves Mendes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883S/P), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801768-06.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

14/10/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:38

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2024, 15:21

Prazo em Curso

23/09/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Alves Mendes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883S/P), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801768-06.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

06/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Alves Mendes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação Decisão de fls. 22/23: 3. Posto isso, nos termos do art. 300, do CPC, Intimação - ADV: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883S/P) Processo 0801768-06.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO a tutela provisória de urgência pretendida.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

21/08/2024, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 01:00

Proferida decisão interlocutória

21/08/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 21:00

Informação do Sistema

20/08/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 16:20

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 18:16

Interlocutória

•06/10/2025, 10:13

Despacho

•28/05/2025, 16:31

Despacho

•26/11/2024, 09:23

Despacho

•07/10/2024, 09:38

Interlocutória

•21/08/2024, 01:00