Usucapião 0802363-96.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.484,90

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA JOSE GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

HEROALDO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA LIMA

Reu

VANDERLEY MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

BENEDITO CESAR DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁTIMA GULART PERIN

OAB/MS 21583·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA JOSE GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

HEROALDO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA LIMA

Reu

VANDERLEY MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

BENEDITO CESAR DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:42

Juntada de NULL

05/05/2026, 16:24

Juntada de NULL

05/05/2026, 16:24

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:45

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:20

Prazo em Curso

23/04/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 11:19

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 08:21

Todas as movimentações(95)

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:42

Juntada de NULL

05/05/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:17

Despacho

•08/09/2025, 17:42

Juntada de NULL

05/05/2026, 16:24

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:45

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:20

Prazo em Curso

23/04/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 11:19

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

14/04/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 08:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:08

Juntada de Outros documentos

03/04/2026, 06:55

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 10:17

Recebida petição inicial

17/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:03

Prazo em Curso

06/10/2025, 22:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/10/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 03:18

Prazo em Curso

02/06/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

29/05/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/05/2025, 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:58

Prazo em Curso

19/03/2025, 09:03

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2024, 22:42

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0802363-96.2024.8.12.0026 - Usucapião - Reqte: Heroaldo de Souza Pereira - Consoante razões apresentadas pela parte autora às f. 87-88, cite-se o Espólio de Manoel da Costa Lima por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo a serventia observar o disposto no art. 257 e incisos do novo Código de Processo Civil. Deverá constar expressamente no mandado que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao requerido1. Às providências e intimações necessárias.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

02/10/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 17:34

Proferida decisão interlocutória

25/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0802363-96.2024.8.12.0026 - Usucapião - Reqte: Heroaldo de Souza Pereira - Diante da informação de f. 82-83, deverá a parte autora retificar o polo passivo da ação, no prazo de 15 dias, inserindo nele os herdeiros do finado Manoel da Costa Lima, sob pena de indeferimento da inicial. Às providências e intimações necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:12

Prazo em Curso

23/08/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0802363-96.2024.8.12.0026 - Usucapião - Reqte: Heroaldo de Souza Pereira - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando nos autos a correta qualificação e endereço do réu, sob as penas e consequências da lei (art. 319, II, CPC), sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC) ou cancelamento da distribuição. Às providências e intimações necessárias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 12:08

Informação do Sistema

20/08/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:20

Despacho

•27/05/2025, 15:07

Interlocutória

•25/09/2024, 17:34

Despacho

•03/09/2024, 17:02

Despacho

•21/08/2024, 14:15