Inventário 0804699-88.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

ROGERIO BARBOSA

CPF

Autor

DEIVID WILLIAN DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

ADEMIR BARBOSA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEIVID WILLIAN DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:36

Expedição de Carta.

12/05/2026, 13:35

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 14:35

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 14:17

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 14:10

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:05

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:36

Expedição de Carta.

12/05/2026, 13:35

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 14:35

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:22

Sentença

•25/11/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 14:17

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 14:10

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 13:38

Prazo em Curso

19/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/12/2025, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:00

Registro de Sentença

25/11/2025, 13:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

19/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2025, 13:48

Documento Digitalizado

31/10/2025, 13:46

Documento Digitalizado

31/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:19

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2025, 10:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2025, 10:49

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:48

Conclusos para despacho

23/06/2025, 07:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2025, 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:07

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0804699-88.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Deivid Willian de Oliveira Barbosa, Alexandre de Oliveira Barbosa - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio Deivid Willian de Oliveira Barbosa como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Remeta-se cópias das primeiras declarações, nos termos do art. 626, § 4º do CPC. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante. Diante do requerimento de fls.05, item 09, expeça-se mandado de constatação e avaliação, devendo o Oficial de Justiça certificar quanto ao padrão do imóvel, bem como quem são seus moradores, se herdeiros ou não. Com o laudo, oportunize-se vista para que a Fazenda Pública se manifeste quanto ao pedido de isenção de ITCMD.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2024, 13:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/08/2024, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:12

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 18:12

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:12

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 06:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/07/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/06/2024, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2024, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:52

Despacho

•03/09/2025, 17:45

Despacho

•23/06/2025, 17:48

Despacho

•26/05/2025, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 16:36

Despacho

•03/06/2024, 15:56