Procedimento Comum Cível 0809415-95.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 452.258,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 12:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 07:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:59

Expedição de tipo de documento.

11/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:58

Homologada a Transação

11/07/2025, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

10/07/2025, 13:30

Processo Reativado

10/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de tipo

09/07/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de parte

05/07/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 05:23

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 12:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 07:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 13:58

Despacho

•05/06/2025, 17:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de tipo de documento.

11/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:58

Homologada a Transação

11/07/2025, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

10/07/2025, 13:30

Processo Reativado

10/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de tipo

09/07/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de parte

05/07/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:49

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 13:48

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2025, 12:56

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:33

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 17:00

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 17:00

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de tipo

28/02/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 04:10

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 213/223 Intimação - ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 202/207. Intimação - ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Sentença de fls. 197/198. "(...) Intimação - ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, conheço dos recursos de embargos de declaração opostos pelas partes e nego-lhes provimento, pelos termos acima expostos. P. R. I."

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 23:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 03:23

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:42

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2024, 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 177/184. Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:54

Expedição de tipo de documento.

03/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 171/173. Intimação - ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Sentença de fls. 163/167. "(...) Intimação - ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para declarar a prescrição dos cheques objetos dos autos, confirmando a tutela de f. 37/38, bem como para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da parte autora, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde o evento danoso - protesto (até a entrada em vigor da lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos). Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC/2015. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

23/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 20:11

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 20:11

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 20:11

Juntada de tipo de documento

13/06/2024, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2024, 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de tipo

07/05/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 18:05

de Conciliação

04/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:00

Expedição de tipo de documento.

20/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/02/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:25

Juntada de tipo de documento

15/02/2024, 12:24

Juntada de tipo de documento

08/02/2024, 08:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 06:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:25

Expedição de tipo de documento.

23/01/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

23/01/2024, 14:20

de Instrução e Julgamento

23/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:05

Expedição de tipo de documento.

23/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos para destino.

23/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

23/01/2024, 08:56

Recebidos os autos

23/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:06

Realizado cálculo de custas

18/12/2023, 17:05

Realizado cálculo de custas

18/12/2023, 17:05

Distribuído por tipo

18/12/2023, 17:05

Sentença

•10/12/2024, 16:42

Sentença

•20/08/2024, 20:11

Interlocutória

•23/01/2024, 08:56