Oposição 0000889-58.2013.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalOposição

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Reu

FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODNEY TORRALBO

OAB/SP 118891·Representa: Autor

DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/DF 24623·Representa: Autor

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BARROS PADILHAS

OAB/MS 8491·CPF·Representa: Réu

FÁBIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS 8883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:12

Prazo em Curso

23/04/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 18:15

Outras Decisões

24/02/2025, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:44

Conclusos para decisão

14/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:12

Prazo em Curso

23/04/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:00

Documentos

Interlocutória

•24/02/2025, 18:15

Sentença

•13/03/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 18:15

Outras Decisões

24/02/2025, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:44

Conclusos para decisão

14/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rodney Torralbo (OAB 118891/SP), Danielle de Oliveira Xavier (OAB 24623/DF) Processo 0000889-58.2013.8.12.0043 - Oposição - Opte: Federação dos Servidores Públicos Est. e Mun. do Estado de Mato Grosso do Sul - Optas: Federação Sindical dos Servidores Públicos Municipais do Estado de MS, Município de São Gabriel do Oeste - Intimação dos embargos de declaração.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:28

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:31

Prazo em Curso

14/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:57

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:55

Prazo em Curso

29/05/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:14

Registro de Sentença

13/03/2024, 14:14

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

14/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 19:06

Prazo em Curso

20/06/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:04

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:37

Remetidos autos físicos digitalizados ao Arquivo Central

07/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:26

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:33

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:28

Emissão da Relação

23/03/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2022, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:49

Conclusos para decisão

25/05/2021, 08:09

Processo convertido em eletrônico

24/05/2021, 17:02

Recebidos os Autos de Outro Juízo

24/05/2021, 16:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

10/05/2019, 09:29

Documento Digitalizado

10/05/2019, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2019, 17:27

Declarada incompetência

25/04/2019, 17:27

Conclusos para decisão

02/09/2017, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2017, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 16:26

Publicado ato_publicado em 21/08/2017.

21/08/2017, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2017, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2017, 18:37

Despacho Saneador

19/08/2017, 18:37

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2017, 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2017, 14:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/05/2017, 18:17

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 18:02

Processo convertido em eletrônico

03/05/2017, 18:01

Publicado ato_publicado em 03/04/2017.

03/04/2017, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2017, 09:29

Autos preparados para expedição

30/03/2017, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2017, 10:28

Conclusos para decisão

13/05/2014, 10:16

Recebidos os autos

13/05/2014, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2014, 17:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/05/2014, 09:25

Apensamento/Entranhamento do Processo

06/05/2014, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2014, 08:29

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2014, 08:29

Autos preparados para expedição

29/04/2014, 08:23

Incidente Processual Instaurado

22/05/2013, 12:00

Despacho

•13/06/2023, 18:37

Despacho

•09/02/2022, 16:49

Interlocutória

•25/04/2019, 17:27

Interlocutória

•19/08/2017, 18:37

Despacho

•03/05/2017, 18:00