Procedimento Comum Cível 0800121-30.2021.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 19:45

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:26

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:08

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:05

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:04

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:59

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 17:48

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:46

Todas as movimentações(194)

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 19:45

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:26

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:08

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:05

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:04

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:59

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 17:48

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:46

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:34

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:30

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:29

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 17:25

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/10/2025, 14:29

Remessa para o TRF 3ª Região

15/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:21

Remessa para o TRF 3ª Região

15/10/2025, 14:15

Remessa para o TRF 3ª Região

17/06/2025, 15:49

Remessa para o TRF 3ª Região

29/05/2025, 19:05

Remessa para o TRF 3ª Região

17/02/2025, 19:01

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 16:22

Prazo em Curso

13/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casimira Sanabria Ramirez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 216/220. Intimação - ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800121-30.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:03

Emissão da Relação

11/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Apelação

10/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:08

Manifestação do Ministério Público

13/11/2024, 10:21

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Casimira Sanabria Ramirez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800121-30.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos por Casimira Sanabria Ramirez e outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para o fim de CONDENAR o réu a pagar à parte autora o benefício de assistência social (BPC/LOAS), no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, com DIB fixado na data do requerimento administrativo – 23/07/2018 (f. 16). As parcelas vencidas até 09/12/2021 serão corrigidas monetariamente pelo índice IPCA-E, e os juros de mora incidirão desde o requerimento administrativo conforme Artigo 1º- F da Lei 9.494/97, conforme tema 810 do STF. Já para as parcelas que venceram a partir de 09/12/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021, ficando vedada a incidência da referida taxa cumulada com juros e correção monetária. Fica determinada a compensação com os valores que eventualmente tenham sido pagos à parte autora por conta de benefício assistencial/previdenciário não acumulável com o ora concedido. Em atenção ao disposto no art. 85, § 3º do CPC, FIXO a verba honorária em 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas vencidas até a prolação desta sentença de procedência, nos termos da Súmula nº 111 do STJ, atualizada monetariamente desde então. Custas pelo INSS, com base no art. 11, § 1º, da Lei Estadual deste Estado nº 1936/98, bem como do art. 24, §1º do Regimento de Custas do TJ/MS. Esclareço que o art. 46 da Lei nº 3151/2005, que isentava as autarquias federais do referido pagamento, foi declarada inconstitucional pelo TJMS na ADI nº 2007.019365-0/0000-00. Oficie-se ao INSS para implantar, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício ora deferido, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor

07/11/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:12

Registro de Sentença

05/11/2024, 17:12

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 03:47

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

20/09/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:49

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:09

Prazo em Curso

23/08/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casimira Sanabria Ramirez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o patrono da parte autora a comprovação da abertura de inventário do espólio e quem seja seu respectivo representante legal, ou dos sucessores (arts. 687 e seguintes, do CPC), com a juntada aos autos do respectivo instrumento de mandato, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação - ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800121-30.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

21/08/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 12:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/07/2024, 17:09

Manifestação do Ministério Público

08/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:50

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:52

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:06

Emissão da Relação

18/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:13

Autos entregues em carga ao Promotor

18/06/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:21

Processo Reativado

15/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:58

Arquivado Provisoriamente

09/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 12:13

Prazo em Curso

22/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 11:40

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 14:31

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2023, 14:46

Registro de Sentença

21/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 22:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:07

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:07

Prazo em Curso

29/05/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:54

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:57

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 12:53

Prazo em Curso

09/05/2023, 18:03

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 16:03

Prazo em Curso

30/03/2023, 12:56

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

28/03/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:59

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 18:59

Registro de Sentença

23/03/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 18:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2022, 15:17

Documento Digitalizado

03/02/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 01:03

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:36

Prazo em Curso

03/12/2021, 12:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:49

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 12:54

Emissão da Relação

30/11/2021, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:19

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:55

Emissão da Relação

24/08/2021, 14:24

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 14:12

Juntada de Informações

24/08/2021, 14:12

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:21

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:51

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:48

Emissão da Relação

22/07/2021, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:48

Expedição de Carta.

08/06/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 14:22

Juntada de Informações

08/06/2021, 14:14

Documento Digitalizado

02/06/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2021, 15:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 02:52

Emissão da Relação

27/05/2021, 02:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 21:35

Proferida decisão interlocutória

24/05/2021, 21:35

Conclusos para despacho

06/04/2021, 21:59

Informação do Sistema

31/03/2021, 23:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2021, 23:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/03/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:45

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:12

Despacho

•19/09/2024, 08:49

Interlocutória

•20/08/2024, 12:54

Despacho

•11/06/2024, 09:32

Sentença

•21/07/2023, 14:46

Sentença

•23/03/2023, 18:59

Despacho

•24/11/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:22

Interlocutória

•24/05/2021, 21:35