Procedimento Comum Cível 0800263-41.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:58

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:24

Prazo em Curso

12/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:52

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:18

Todas as movimentações(67)

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:58

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:24

Prazo em Curso

12/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:52

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:18

Processo Reativado

01/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:20

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800263-41.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Abadia Moura da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc. À fl. 98, a autarquia ré postulou pela suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 0800328-07.2022.8.12.0036, em que foi proferida sentença condenando o requerido ao pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez ao de cujus. Em análise aos referidos autos, verifica-se que encontram-se em fase recursal, de forma que a sentença proferida, ao contrário do que aduz a parte autora, não evidencia a qualidade de segurado do falecido, ante a não ocorrência da coisa julgada formal até o presente momento. Desta forma, defiro o pedido de fl. 98 e determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, inciso V, alínea a, e §4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 800328-07.2022.8.12.0036 ou o prazo de 01 (um) ano da suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências e intimações necessárias.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:41

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800263-41.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Abadia Moura da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Com a manifestação das partes, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 06:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 06:18

Emissão da Relação

12/09/2024, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:46

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2024, 11:45

Prazo em Curso

04/09/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800263-41.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Abadia Moura da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 95/150."

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:08

Retificação de Classe Processual

21/08/2024, 13:23

Emissão da Relação

21/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:28

Expedição de Carta.

09/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/05/2024, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 17:57

Informação do Sistema

22/05/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:03

Despacho

•14/10/2024, 12:29

Despacho

•11/09/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:39

Despacho

•23/05/2024, 16:21