Procedimento Comum Cível 0801154-14.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

10/12/2025, 13:56

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:23

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 13:41

Documento Digitalizado

02/12/2025, 13:16

Prazo em Curso

15/10/2025, 16:20

Documento Digitalizado

15/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:19

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

10/12/2025, 13:56

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:23

Documentos

Interlocutória

•28/08/2025, 09:11

Interlocutória

•19/02/2025, 16:23

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 13:41

Documento Digitalizado

02/12/2025, 13:16

Prazo em Curso

15/10/2025, 16:20

Documento Digitalizado

15/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

07/09/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:55

Prazo em Curso

05/09/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:26

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:50

Emissão da Relação

03/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:09

Documento Digitalizado

03/09/2025, 09:12

Documento Digitalizado

03/09/2025, 09:12

Prazo em Curso

02/09/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:59

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:57

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 09:06

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:51

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/08/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 09:38

Juntada de Ofício

01/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:33

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 11:07

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:32

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:10

Registro de Sentença

05/06/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

05/06/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:27:04, 1ª Vara.

05/06/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

16/05/2025, 08:21

Juntada de NULL

15/05/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 02:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 09:28

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:25

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:08

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:07

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:16

Expedição em análise para assinatura

17/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

17/03/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:45:00, 1ª Vara.

14/03/2025, 15:01

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 16:23

Proferida decisão interlocutória

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Daniele da Silva Batista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMA-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801154-14.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:19

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 13:39

Emissão da Relação

30/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2024, 14:21

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele da Silva Batista - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, em 05 dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801154-14.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:26

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

03/09/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Daniele da Silva Batista - A) Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801154-14.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. B) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; C) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; D) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:39

Emissão da Relação

21/08/2024, 09:24

Expedição de Carta.

21/08/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 15:24

Despacho Saneador

20/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:10

Informação do Sistema

19/08/2024, 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:17

Interlocutória

•20/08/2024, 15:24