Cumprimento de sentença 0801745-71.2017.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 177.964,10

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:08

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

22/07/2025, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:25

Todas as movimentações(214)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:08

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

22/07/2025, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 08:55

Prazo em Curso

01/11/2024, 13:35

Documento Digitalizado

31/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosicleia da Silva Caprioli - Réu: Edilson Santos Pontelli - Considerando o requerimento apresentado pela exequente, esclareço que o pedido de desconsideração da certidão de fls. 237 quanto ao decurso de prazo merece acolhimento, uma vez que o prazo ainda não havia se encerrado, conforme a certidão de fls. 235. Portanto, reconheço a tempestividade da manifestação. Em relação a juntada das certidões atualizadas das matrículas imobiliárias, observo que a exequente esclareceu a dúvida sobre quais matrículas devem ser juntadas, apontando as de fls. 228-230. Assim, concedo o prazo adicional de 15(quinze) dias para que sejam juntadas as referidas certidões. No que tange à averbação da certidão de admissão da execução, fica a exequente ciente que, ao efetivar sua averbação, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar o juízo, na forma do art. 828, § 1°, do CPC. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Gelson Luiz Almeida Pinto (OAB 12526/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Kamila Karoline de Souza (OAB 26161A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0801745-71.2017.8.12.0035 - Cumprimento de sentença -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

26/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

23/10/2024, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 12:56

Prazo em Curso

18/10/2024, 11:58

Proferida decisão interlocutória

17/10/2024, 11:20

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:04

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 19:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:52

Expedição em análise para assinatura

03/09/2024, 09:31

Prazo em Curso

28/08/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosicleia da Silva Caprioli - Réu: Edilson Santos Pontelli - I - O pedido de penhora dos automóveis que não estejam gravados com ônus de alienação fiduciária deverá ser precedido da informação do paradeiro do bem que se pretende lançar a constrição. I - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Gelson Luiz Almeida Pinto (OAB 12526/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Kamila Karoline de Souza (OAB 26161A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0801745-71.2017.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Defiro, por outro lado, a inclusão de restrições de transferência, de licenciamento e de circulação em todos os 04 (quatro) veículos encontrados (f. 214), mesmo aquele com alienação fiduciária, conforme jurisprudência do STJ. Oficie-se ao DETRAN/MS para proceder com as restrições de transferência, licenciamento e circulação dos veículos informados, dado o desconhecimento do exato paradeiro dos bens móveis. II - Seguindo, deverá a exequente juntar aos autos as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis indicados às fls. 21-22 para posibiltar a análise dos respectivos pedidos de penhora, sob pena de indeferimento. IV - Quanto ao pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, tratando-se incidente procesual, o pedido deverá ser distribuído em autos apartados e por dependência aos presentes. Ademais, fica a parte advertida de que, para a concesão da medida, deverá ser comprovado o abuso da personalidade jurídica, tratando-se de requisito da desconsideração (art. 50 e seguintes do CC). V - Expeça-se a certidão de admisão da execução, conforme solicitado, devendo o exequente informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias de sua efetivação, eventuais averbações (art. 828, §1°, do CPC). VI - A advogada Kamila Karoline de Souza apresentou renúncia ao mandado (f. 231), sem que tenha, todavia, comprovado a prévia comunicação de seu cliente para que este, caso queira, constiua novo advogado, como determina o art. 12, caput, do CPC. Asim, intime-se a procuradora do executado para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, o comprovante de notificação da renúncia do mandato ao réu. Com o decurso do prazo, caso a advogada quede-se inerte, oficie-se à Comisão de Ética da OAB, dando ciência da situação, encaminhando cópia do presente e também senha para aceso aos autos via ESAj, e, na sequência, intime-se o réu por AR para, em 15 (quinze) dias, caso queria, constiuir novo procurador. VI - Por fim, fica a exequente ciente do início do prazo da prescrição intercorente no dia de 28/03/2023, data após a intimação sobre a tentativa de penhora SISBAJUD e consulta RENAJUD, em razão da tentativa infrutífera de localização de bens/valores penhoráveis (art. 921, § 4º, CPC), visto que não foram localizados bens ou valores penhoráveis do executado.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 10:40

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 11:07

Proferida decisão interlocutória

06/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 08:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:13

Prazo em Curso

22/03/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:25

Emissão da Relação

16/03/2023, 13:12

Prazo em Curso

14/03/2023, 17:17

Juntada de Informações

14/03/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 12:05

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 14:15

Prazo em Curso

28/02/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 08:39

Proferida decisão interlocutória

28/02/2023, 08:38

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:39

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:57

Emissão da Relação

01/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 15:02

Prazo em Curso

28/07/2022, 10:22

Prazo em Curso

27/07/2022, 12:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 12:51

Expedição em análise para assinatura

22/07/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 06:44

Emissão da Relação

21/07/2022, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:18

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:18

Prazo em Curso

01/04/2022, 14:37

Processo Desarquivado

01/04/2022, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de Denúncia

17/12/2021, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:03

Arquivado Provisoriamente

31/08/2021, 08:15

Transitado em Julgado em data

31/08/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

30/08/2021, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:59

Registro de Sentença

26/08/2021, 12:59

Homologada a Transação

26/08/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 10:15

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 18:30

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

16/08/2021, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 19:13

Acolhimento

12/08/2021, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:37

Conclusos para decisão

06/05/2021, 08:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2021, 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2021, 08:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

04/05/2021, 19:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 17:45

Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2021, 13:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2021, 17:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2021, 17:52

Prazo em Curso

04/02/2021, 08:24

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 08:18

Emissão da Relação

25/01/2021, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2021, 14:24

Recebida petição inicial

21/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 16:18

Cobrança exaurida no GECOF

02/10/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 18:19

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:40

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2020, 12:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2020, 11:34

Processo Reativado

19/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2020, 06:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 13:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 12:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/07/2020, 12:40

Transitado em Julgado em data

16/07/2020, 12:32

Prazo em Curso

17/06/2020, 08:27

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 23:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 10:56

Emissão da Relação

16/06/2020, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:59

Registro de Sentença

04/06/2020, 18:58

Julgado procedente o pedido

04/06/2020, 18:57

Documento Digitalizado

08/04/2020, 16:19

Conclusos para decisão

30/01/2020, 19:35

Conclusos para decisão

30/01/2020, 19:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2019, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2019.

19/12/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:49

Prazo em Curso

28/11/2019, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.

26/11/2019, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 09:30

Emissão da Relação

25/11/2019, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2019.

25/11/2019, 15:55

Prazo em Curso

15/10/2019, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 01:15

Prazo em Curso

20/09/2019, 09:42

Expedição de Carta.

10/09/2019, 08:41

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 10:10

Autos preparados para expedição

23/08/2019, 09:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 03:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 10:48

Emissão da Relação

21/08/2019, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2019, 08:25

Recebida petição inicial

17/08/2019, 08:24

Conclusos para despacho

16/08/2018, 14:59

Conclusos para despacho

16/08/2018, 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2018, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2018, 17:45

Prazo em Curso

31/07/2018, 14:50

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 00:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 10:29

Emissão da Relação

27/07/2018, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2018.

27/07/2018, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 04:21

Prazo em Curso

20/06/2018, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 07:58

Documento Digitalizado

04/06/2018, 16:09

JUÍZO - Conciliação não realizada

04/06/2018, 11:32

Prazo em Curso

27/04/2018, 15:26

Expedição de Carta.

26/04/2018, 17:53

Autos preparados para expedição

25/04/2018, 17:29

Prazo em Curso

25/04/2018, 12:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2018.

24/04/2018, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2018, 13:30

Emissão da Relação

23/04/2018, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2018.

23/04/2018, 17:05

Prazo em Curso

13/04/2018, 13:04

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2018, 12:31

Emissão da Relação

12/04/2018, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 16:28

Prazo em Curso

28/02/2018, 14:51

Expedição de Carta.

26/02/2018, 14:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2018.

23/02/2018, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2018, 13:32

Emissão da Relação

22/02/2018, 13:28

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 12:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2018 08:20:00, Vara Única (DESATIVADO).

02/02/2018, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2017, 11:58

Proferida decisão interlocutória

04/12/2017, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 11:50

Conclusos para despacho

25/10/2017, 16:15

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 14:14

Documentos

Interlocutória

•17/07/2025, 16:58

Interlocutória

•18/10/2024, 12:56

Interlocutória

•06/08/2024, 11:07

Interlocutória

•28/02/2023, 08:39

Despacho

•20/07/2022, 12:18

Sentença

•26/08/2021, 12:59

Interlocutória

•12/08/2021, 19:13

Despacho

•28/04/2021, 11:15

Despacho

•21/01/2021, 14:24

Sentença

•04/06/2020, 18:58

Despacho

•17/08/2019, 08:24

Ata de Audiência de Conciliação

•04/06/2018, 16:09

Interlocutória

•04/12/2017, 11:58