Procedimento Comum Cível 0802577-30.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

REGINA BEATRIZ RINALDI NANTES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HELIOMAR PEREIRA MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELAINE ZAMPROGNA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOICE BITENCORTE BIELSA

OAB/MS 10576·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

REGINA BEATRIZ RINALDI NANTES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HELIOMAR PEREIRA MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELAINE ZAMPROGNA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GISELDA RODRIGUES MOTA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 12:43:27, 1ª Vara Cível.

04/03/2026, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:40

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 04:40:00, 1ª Vara Cível.

16/10/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:06

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 12:43:27, 1ª Vara Cível.

04/03/2026, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 13:39

Interlocutória

•18/03/2025, 14:40

18/11/2025, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:40

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 04:40:00, 1ª Vara Cível.

16/10/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:06

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:55

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:16

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 15:52

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 05:46:18, 1ª Vara Cível.

10/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:09

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/03/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:40

Decisão de Saneamento e Organização

18/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 04:00:00, 1ª Vara Cível.

07/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:19

Prazo em Curso

18/11/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:01

Prazo em Curso

12/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - DESPACHO: Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:36

Emissão da Relação

01/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - DECISAO: 1. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3. Cite-se o réu, na pessoa de seu procurador, para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de revelia,

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:42

Expedição de Carta.

21/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:19

Emissão da Relação

21/08/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 14:12

Recebida petição inicial

19/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 14:56

Informação do Sistema

12/08/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/08/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:19

Interlocutória

•19/08/2024, 14:12