Procedimento Comum Cível 0803079-03.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

APARECIDO RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO DO CARMO RONDON

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aparecido Ribeiro - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803079-03.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:12

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 10:23

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:36

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 10:23

Sentença

•07/06/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aparecido Ribeiro - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803079-03.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:12

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2024.

07/07/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/06/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:50

Recebidos os autos

07/06/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 21:40

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:00

Juntada de Ofício

02/05/2024, 16:39

Juntada de Ofício

02/05/2024, 16:38

Juntada de Ofício

02/05/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 05:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:44

Recebidos os autos

18/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 20:10

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

03/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2024.

30/03/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:54

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:43

Recebidos os autos

17/03/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 00:22

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:00

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:56

Recebidos os autos

01/11/2023, 15:34

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 06:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 07:40:00, 2ª Vara Cível.

01/11/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:32

INCONSISTENTE

30/10/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 10:05

Despacho

•18/04/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:47

Despacho

•17/03/2024, 00:22

Despacho

•01/11/2023, 15:34