Procedimento Comum Cível 0803145-80.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.448,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JAMIL PEDRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ

OAB/MS 17102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:30

Emissão da Relação

14/10/2025, 18:29

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 09:59

Sentença

•20/03/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:30

Emissão da Relação

14/10/2025, 18:29

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:09

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

06/10/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2024, 15:49

Documento Digitalizado

29/08/2024, 17:18

Prazo em Curso

23/08/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jamil Pedro - Diante do recurso de apelação apresentado às f. 108/119, e já decorrido o prazo sem apresentação de contrarrazões (f. 123), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento. Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0803145-80.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

21/08/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 06:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:39

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:40

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 21:34

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:03

Prazo em Curso

22/03/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

21/03/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 18:44

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 18:44

Registro de Sentença

20/03/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 05:37:21, 2ª Vara Cível.

19/02/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:00

Emissão da Relação

22/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2023, 10:40

Expedição de Carta.

09/11/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:20

Emissão da Relação

09/11/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 16:30

Outras Decisões

08/11/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.

08/11/2023, 07:14

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2023, 15:41

Informação do Sistema

05/11/2023, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

05/11/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:20

Interlocutória

•08/11/2023, 16:30