Cumprimento de sentença 0800002-85.2023.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.039,91

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Partes do Processo

LUIZ CARLOS HELD

CPF

Autor

ADRIANO DE JESUS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLI BOMPARD NUNES

OAB/MS 22542·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FREGADOLLI GONCALVES

OAB/MS 16338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:08

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 14:08

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:43

Juntada de Informações

24/04/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:50

Registro de Sentença

24/04/2026, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 16:49

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:24

Processo Reativado

23/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:08

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 14:08

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:49

Sentença

•25/10/2025, 22:20

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:43

Juntada de Informações

24/04/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:50

Registro de Sentença

24/04/2026, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 16:49

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:24

Processo Reativado

23/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:20

Homologada a Transação

25/10/2025, 22:20

Registro de Sentença

25/10/2025, 22:20

Juntada de Informações

25/10/2025, 22:20

Conclusos para decisão

25/10/2025, 14:47

Prazo em Curso

13/08/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 20:08

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 20:08

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:00

Prazo em Curso

19/09/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB 16338/MS) Processo 0800002-85.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Adriano de Jesus Melo - Fica o executado intimado para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no §1º do art. 523 do CPC, conforme determinado em sentença de página 160. Valor da dívida: R$ 20.039,91 - atualizado até o dia 16/09/2024.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:43

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

16/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/09/2024, 07:00

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 18:47

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB 16338/MS), Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0800002-85.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Held - Reqdo: Adriano de Jesus Melo - Ficam as partes intimadas da sentença de pág. 150/160: """(...) III - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente, em parte, o pedido para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 14.147,00 como delineado. Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf. Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). Submeto a presente decisão à apreciação do MM. Juiz de Direito.""; ""Vistos, Homologo a minuta de decisão elaborada pelo Sr. Juiz Leigo (f. 150-9), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf. Lei n. 9.099/95, art. 40). Tanto que promovida a respectiva execução, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no § 1º do art. 523 do CPC. R. I. Campo Grande, 21 de agosto de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito"""

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

21/08/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

21/08/2024, 10:39

Registro de Sentença

21/08/2024, 10:39

Expedição de NULL.

21/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2024 08:42:06, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/04/2024, 20:42

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2024, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2024, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/04/2024 05:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/02/2024, 12:19

Documento Digitalizado

23/02/2024, 12:18

Juntada de NULL

23/02/2024, 12:18

Juntada de NULL

23/02/2024, 12:18

Juntada de Mandado

23/02/2024, 12:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 16:13

Juntada de NULL

09/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 08:01

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:50

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/11/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 02:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

30/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 22:00

Juntada de NULL

29/11/2023, 17:30

Juntada de NULL

29/11/2023, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 17:34

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/09/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/11/2023 02:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/09/2023, 13:48

Tutela Provisória

07/08/2023, 12:49

Documento Digitalizado

30/05/2023, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 15:40

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/05/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/09/2023 01:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/05/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:40

Emissão da Relação

11/05/2023, 14:23

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2023, 16:21

Emissão da Relação

24/01/2023, 16:20

Expedição de Carta.

24/01/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/05/2023 01:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/01/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 07:00

Informação do Sistema

11/01/2023, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 14:55

Interlocutória

•31/07/2025, 20:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/09/2024, 07:00

Sentença

•21/08/2024, 10:39

Sentença (Outras)

•21/08/2024, 10:38

Interlocutória

•07/08/2023, 12:49