Cumprimento de sentença 0804528-41.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 147.663,23

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 16:15

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:12

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:12

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 15:27

Documento Digitalizado

14/05/2026, 15:15

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 17:22

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/05/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 09:48

Todas as movimentações(297)

Prazo em Curso

15/05/2026, 16:15

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:12

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:12

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 15:27

Documento Digitalizado

14/05/2026, 15:15

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 17:22

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/05/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:43

Documento Digitalizado

16/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:22

Prazo em Curso

01/12/2025, 15:56

Documento Digitalizado

01/12/2025, 15:54

Documento Digitalizado

01/12/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 03:07

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 15:06

Prazo em Curso

04/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

31/10/2025, 13:43

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 13:56

Prazo em Curso

24/10/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:09

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:23

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:35

Emissão da Relação

18/07/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 12:36

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:15

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS) Processo 0804528-41.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Exectdo: Ricardo Miguel Duailibi, Ricardo Miguel Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

15/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 03:10

Prazo em Curso

09/09/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Miguel Duailibi (OAB 9265/MS), Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS) Processo 0804528-41.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ricardo Miguel Duailibi, Ricardo Miguel Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi - Intimação da parte Executada acerca do termo de penhora de f. 1112/1113 para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

04/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 18:27

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:42

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Ricardo Miguel Duailibi (OAB 9265/MS), Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0804528-41.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Exectdo: Ricardo Miguel Duailibi, Ricardo Miguel Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi, Danielle Cristine Zago Duailibi - 1 – PEDIDO DE F. 1.107: Com fulcro no disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, penhore-se os direitos sob o bem indicado pelo credor, consistente no imóvel descrito na Matrícula nº 217.038, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (fls. 1090-1095), em nome de Ricardo Miguel Duailibi e Daniele Cristine Zago Duailibi, por TERMO NOS AUTOS, com a implícita dispensa dos serviços do Sr. Oficial de Justiça. 2 - Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 3 - A intimação da parte devedora sobre referida penhora será realizada na pessoa de seu advogado (art. 841, §1º do Código de Processo Civil). 4 - O registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente é de responsabilidade exclusiva da parte exequente, ficando autorizada a expedição da certidão necessária, já requerida pela parte. Expeça-se. 5 - Diante da concordância do autor com a avaliação do imóvel já realizada nos autos nº 0803826-95.2017, fica esta dispensada (art. 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). 6 – A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:20

Emissão da Relação

21/08/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:57

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:42

Prazo em Curso

22/03/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 18:16

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:28

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 17:39

Prazo em Curso

23/02/2024, 17:51

Documento Digitalizado

23/02/2024, 17:46

Documento Digitalizado

23/02/2024, 17:46

Expedição em análise para assinatura

23/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:37

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 14:43

Declarada a impenhorabilidade de bens

15/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:32

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:27

Prazo em Curso

30/10/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:49

Prazo em Curso

26/09/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:53

Conclusos para despacho

07/06/2023, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:00

Juntada de Ofício

11/05/2023, 17:17

Juntada de Ofício

11/05/2023, 17:17

Juntada de Ofício

11/05/2023, 17:17

Juntada de Ofício

11/05/2023, 17:17

Conclusos para despacho

25/08/2022, 21:43

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 21:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2022, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:01

Prazo em Curso

10/08/2022, 20:02

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

03/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:20

Prazo em Curso

13/07/2022, 22:07

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

07/07/2022, 19:27

Documento Digitalizado

07/07/2022, 19:14

Recebidos os autos

03/06/2022, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

03/06/2022, 15:28

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 13:30

Prazo em Curso

30/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:18

Prazo em Curso

16/05/2022, 22:24

Prazo em Curso

13/05/2022, 15:44

Documento Digitalizado

13/05/2022, 15:43

Documento Digitalizado

13/05/2022, 15:43

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2022, 17:35

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2022, 13:53

Prazo em Curso

26/04/2022, 16:25

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:41

Emissão da Relação

19/04/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:01

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:11

Prazo em Curso

28/03/2022, 22:10

Documento Digitalizado

28/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2022.

28/03/2022, 22:08

Informação do Sistema

10/02/2022, 18:45

Prazo em Curso

14/01/2022, 10:28

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:36

Emissão da Relação

11/01/2022, 21:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2021, 14:30

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:34

Recebidos os autos

03/10/2021, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

03/10/2021, 09:58

Documento Digitalizado

03/10/2021, 09:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:14

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/08/2021, 16:47

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2021, 22:23

Emissão da Relação

23/07/2021, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:46

Juntada de Ofício

30/06/2020, 14:11

Juntada de Ofício

30/06/2020, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 15:48

Conclusos para decisão

04/03/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 16:50

Prazo em Curso

21/02/2020, 09:36

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 07:45

Emissão da Relação

19/02/2020, 16:30

Correção de Classe - Entrada

19/02/2020, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 15:35

Recebidos os autos

25/03/2019, 15:48

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

25/03/2019, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2019, 14:59

Recebidos os autos

27/02/2019, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

27/02/2019, 17:04

Conclusos para decisão

19/02/2019, 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2019, 16:42

Informação do Sistema

19/02/2019, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 23:15

Prazo em Curso

28/01/2019, 12:57

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:38

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2019, 14:03

Emissão da Relação

23/01/2019, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 15:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

23/01/2019, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2019, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2019, 18:15

Recebidos os autos

18/12/2018, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

18/12/2018, 13:19

Documento Digitalizado

18/12/2018, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2018, 21:51

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 21:30

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2018, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2018, 17:53

Emissão da Relação

23/11/2018, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 15:23

Conclusos para decisão

12/04/2018, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 12:05

Conclusos para despacho

05/03/2018, 12:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2018, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 18:21

Prazo em Curso

26/02/2018, 12:32

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 08:44

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2018, 11:13

Emissão da Relação

21/02/2018, 16:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2018.

19/02/2018, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2018, 12:29

Emissão da Relação

15/02/2018, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 17:56

Conclusos para despacho

17/11/2017, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 16:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2017, 08:55

Emissão da Relação

01/11/2017, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2017, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2017, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2017, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2017, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2017, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2017, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2017, 06:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2017, 06:55

Conclusos para decisão

20/04/2017, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 22:33

Documento Digitalizado

29/03/2017, 16:25

Prazo em Curso

29/03/2017, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2017, 12:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 21:06

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 21:06

Documento Digitalizado

28/03/2017, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2017, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2017, 12:24

Emissão da Relação

28/03/2017, 12:20

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.

21/03/2017, 20:58

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.

21/03/2017, 20:58

Prazo em Curso

21/03/2017, 14:36

Expedição de Ofício.

21/03/2017, 13:20

Expedição de Ofício.

21/03/2017, 13:20

Expedição em análise para assinatura

21/03/2017, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2017, 12:21

Autos preparados para expedição

20/03/2017, 14:21

Emissão da Relação

20/03/2017, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2017, 16:59

Despacho de recebimento da inicial

15/03/2017, 16:49

Conclusos para despacho

22/02/2017, 12:29

Distribuído por dependência

22/02/2017, 11:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:48

Despacho

•08/10/2025, 16:49

Despacho

•17/07/2025, 18:39

Despacho

•25/03/2025, 16:26

Despacho

•29/07/2024, 14:57

Despacho

•05/03/2024, 18:28

Interlocutória

•15/02/2024, 14:43

Despacho

•26/09/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:54

Despacho

•13/04/2022, 17:01

Interlocutória

•17/12/2021, 14:30

Despacho

•14/07/2021, 11:46

Despacho

•13/02/2020, 18:03

Interlocutória

•23/01/2019, 15:05

Despacho

•12/11/2018, 15:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/05/2026, 09:48

Despacho

•08/10/2025, 16:49

Despacho

•17/07/2025, 18:39

Despacho

•25/03/2025, 16:26

Despacho

•29/07/2024, 14:57

Despacho

•05/03/2024, 18:28

Interlocutória

•15/02/2024, 14:43

Despacho

•26/09/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:54

Despacho

•13/04/2022, 17:01

Interlocutória

•17/12/2021, 14:30

Despacho

•14/07/2021, 11:46

Despacho

•13/02/2020, 18:03

Interlocutória

•23/01/2019, 15:05

Despacho

•12/11/2018, 15:23

Despacho

•09/02/2018, 17:04

Despacho

•31/10/2017, 18:18

Despacho

•17/03/2017, 16:59