Execução Fiscal 0800423-59.2016.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 337,14

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

Autor

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JULIO FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ATILA DUARTE ENZ

OAB/MS 17497·CPF·Representa: Autor

THAYNARA ALVES DE SOUZA

OAB/MS 19268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Atila Duarte Enz (OAB 17497/MS), Thaynara Alves de Souza (OAB 19268/MS) Processo 0800423-59.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Júlio Ferreira de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 18:31

Registro de Sentença

19/08/2024, 18:31

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:33

Sentença

•19/08/2024, 18:31

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Atila Duarte Enz (OAB 17497/MS), Thaynara Alves de Souza (OAB 19268/MS) Processo 0800423-59.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Júlio Ferreira de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 18:31

Registro de Sentença

19/08/2024, 18:31

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/01/2024, 15:27

Redistribuição de Processo - Saída

10/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 15:51

Processo Desarquivado

05/12/2023, 15:37

Arquivado Provisoriamente

01/09/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:18

Processo Desarquivado

30/08/2021, 21:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2019, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:27

Arquivado Provisoriamente

10/03/2017, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2017, 16:36

Despacho Saneador

02/03/2017, 16:36

Conclusos para despacho

28/02/2017, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 22:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2017, 08:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/02/2017, 20:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2017.

30/01/2017, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2017, 10:57

Emissão da Relação

30/01/2017, 05:36

Documento Digitalizado

18/01/2017, 15:51

Juntada de NULL

18/01/2017, 15:51

Juntada de Mandado

18/01/2017, 15:51

Prazo em Curso

31/10/2016, 07:40

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 07:39

Autos preparados para expedição

28/09/2016, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2016, 08:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2016, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2016, 09:41

Publicado ato_publicado em 07/09/2016.

07/09/2016, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2016, 11:25

Emissão da Relação

05/09/2016, 10:23

Autos preparados para expedição

25/08/2016, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2016, 15:08

Despacho de recebimento da inicial

16/08/2016, 15:47

Conclusos para despacho

16/08/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

13/08/2016, 10:56

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:57

Interlocutória

•02/03/2017, 16:36

Despacho

•18/08/2016, 15:08