Execução Fiscal 0800713-74.2016.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 237,75

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LUIZ PEDRO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ATILA DUARTE ENZ

OAB/MS 17497·CPF·Representa: Autor

THAYNARA ALVES DE SOUZA

OAB/MS 19268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

05/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espolio de Luiz Pedro da Rocha - réu-revel Processo 0800713-74.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Luiz Pedro da Rocha - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:41

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:25

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

05/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:42

Sentença

•19/08/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espolio de Luiz Pedro da Rocha - réu-revel Processo 0800713-74.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Luiz Pedro da Rocha - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:41

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:25

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:30

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/01/2024, 16:49

Redistribuição de Processo - Saída

10/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 17:16

Processo Desarquivado

05/12/2023, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:21

Arquivado Provisoriamente

09/09/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 07:36

Processo Desarquivado

30/08/2021, 21:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2019, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:29

Arquivado Provisoriamente

30/05/2017, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2017, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 09:02

Conclusos para despacho

28/05/2017, 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2017.

28/05/2017, 19:30

Prazo em Curso

06/04/2017, 13:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2017.

05/04/2017, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2017, 11:12

Emissão da Relação

03/04/2017, 14:02

Juntada de NULL

03/04/2017, 12:21

Juntada de Mandado

03/04/2017, 12:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/02/2017, 08:20

Prazo em Curso

14/02/2017, 15:28

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/02/2017, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2017, 17:33

Publicado ato_publicado em 02/02/2017.

02/02/2017, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2017, 09:23

Autos preparados para expedição

02/02/2017, 06:47

Autos preparados para expedição

02/02/2017, 06:47

Emissão da Relação

02/02/2017, 06:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2017, 17:33

Despacho de recebimento da inicial

01/02/2017, 17:33

Conclusos para despacho

31/01/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:30

Despacho

•30/05/2017, 09:02

Despacho

•01/02/2017, 17:33