Execução Fiscal 0801276-69.2015.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.314,56

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

JOAO MESSIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

AILTO ROBERSON SEIBERT

OAB/MS 19466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Messias dos Santos - réu-revel Processo 0801276-69.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: João Messias dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:24

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:23

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:44

Sentença

•19/08/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Messias dos Santos - réu-revel Processo 0801276-69.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: João Messias dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:24

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:23

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 13:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/04/2024, 14:25

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 15:26

Declarada incompetência

14/04/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:53

Processo Desarquivado

05/04/2024, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:00

Arquivado Provisoriamente

03/07/2023, 13:57

Processo Desarquivado

03/07/2023, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:06

Arquivado Provisoriamente

03/12/2021, 14:11

Processo Desarquivado

03/12/2021, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:57

Documento Digitalizado

02/10/2017, 14:01

Arquivado Provisoriamente

27/09/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 14:26

Autos preparados para expedição

15/09/2017, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2017, 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2017, 09:19

Conclusos para despacho

15/05/2017, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2017, 14:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2017, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 06:53

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 17:55

Documento Digitalizado

11/01/2017, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 17:51

Juntada de Carta precatória

17/11/2016, 18:21

Prazo em Curso

05/07/2016, 17:57

Documento Digitalizado

05/07/2016, 17:56

Expedição de Carta precatória.

04/07/2016, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2016, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2016, 13:53

Autos preparados para expedição

14/04/2016, 18:49

Documento Digitalizado

14/04/2016, 18:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2016, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2016, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2016.

24/02/2016, 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/02/2016, 14:23

Documento Digitalizado

01/02/2016, 17:43

Prazo em Curso

16/12/2015, 16:56

Documento Digitalizado

16/12/2015, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2015, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2015, 12:32

Prazo em Curso

27/11/2015, 16:30

Expedição de Ofício.

27/11/2015, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2015, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2015, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2015, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2015, 19:34

Conclusos para decisão

26/11/2015, 18:34

Expedição de Certidão.

25/11/2015, 16:04

Distribuído por sorteio

25/11/2015, 16:04

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:38

Interlocutória

•14/04/2024, 10:59

Interlocutória

•05/09/2017, 09:19

Despacho

•26/11/2015, 19:34