Execução Fiscal 0801412-66.2015.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.418,01

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA NETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILTO ROBERSON SEIBERT

OAB/MS 19466·CPF·Representa: Autor

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.

23/09/2024, 13:30

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ailto Roberson Seibert (OAB 19466/MS) Processo 0801412-66.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Luiz Rodrigues de Souza Neto - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:23

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:23

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:23

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.

23/09/2024, 13:30

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:48

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:37

Sentença

•19/08/2024, 10:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ailto Roberson Seibert (OAB 19466/MS) Processo 0801412-66.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Luiz Rodrigues de Souza Neto - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:23

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:23

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:40

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 13:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/04/2024, 14:26

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 10:59

Declarada incompetência

14/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 18:12

Processo Desarquivado

04/04/2024, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:06

Arquivado Provisoriamente

03/12/2021, 18:16

Processo Desarquivado

03/12/2021, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:58

Documento Digitalizado

25/04/2017, 16:34

Arquivado Provisoriamente

24/04/2017, 09:07

Autos preparados para expedição

19/04/2017, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 12:42

Autos preparados para expedição

11/04/2017, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2017, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2017, 10:00

Conclusos para despacho

27/03/2017, 08:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 15:42

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 14:29

Documento Digitalizado

23/11/2016, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2016, 17:31

Autos preparados para expedição

05/11/2016, 11:34

Juntada de Outros documentos

01/11/2016, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2016, 15:17

Conclusos para decisão

25/07/2016, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2016, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2016, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 14:55

Documento Digitalizado

30/06/2016, 14:55

Prazo em Curso

21/06/2016, 12:19

Juntada de NULL

21/06/2016, 12:16

Juntada de Mandado

21/06/2016, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 12:15

Prazo em Curso

18/04/2016, 13:36

Expedição de Mandado.

17/04/2016, 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2016, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2016, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2016, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2016, 07:46

Prazo em Curso

26/01/2016, 16:55

Documento Digitalizado

26/01/2016, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2015, 16:42

Documento Digitalizado

16/12/2015, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2015, 16:37

Prazo em Curso

03/12/2015, 13:11

Expedição de Ofício.

02/12/2015, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2015, 18:22

Expedição em análise para assinatura

02/12/2015, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2015, 20:25

Conclusos para decisão

01/12/2015, 18:16

Expedição de Certidão.

01/12/2015, 15:15

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 15:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:40

Interlocutória

•14/04/2024, 10:59

Interlocutória

•30/03/2017, 10:00

Interlocutória

•01/11/2016, 10:15

Despacho

•01/12/2015, 20:25