Execução Fiscal 0801409-82.2013.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.245,05

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS ALLE HOLLENDER

OAB/MS 16322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:47

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 06:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801409-82.2013.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: José Souza Trindade - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:20

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 18:56

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:47

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 06:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801409-82.2013.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: José Souza Trindade - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:48

Sentença

•19/08/2024, 10:20

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:07

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 10:20

Registro de Sentença

19/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:43

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:08

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 11:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 14:50

Processo Desarquivado

05/07/2022, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 05:28

Arquivado Provisoriamente

13/03/2021, 17:21

Processo Reativado

13/03/2021, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 11:44

Arquivado Provisoriamente

15/12/2015, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2015, 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2015, 19:33

Conclusos para despacho

23/11/2015, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2015, 15:49

Prazo em Curso

06/11/2015, 17:34

Documento Digitalizado

05/11/2015, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2015.

21/10/2015, 15:49

Suspenso em Cartório

27/03/2015, 17:43

Juntada de Outros documentos

24/03/2015, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2015, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2015, 14:41

Conclusos para despacho

20/03/2015, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2015, 10:53

Prazo em Curso

18/03/2015, 14:15

Expedição de Ofício.

18/03/2015, 14:11

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2015, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2015, 19:36

Conclusos para decisão

10/11/2014, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2014.

10/11/2014, 18:24

Expedição de Certidão.

19/08/2014, 14:08

Juntada de Outros documentos

19/08/2014, 14:07

Juntada de NULL

01/08/2014, 13:20

Juntada de Mandado

01/08/2014, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2014, 13:20

Prazo em Curso

29/07/2014, 14:33

Expedição de Mandado.

29/07/2014, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2014, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2014, 10:52

Despacho de recebimento da inicial

24/07/2014, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2014, 21:07

Conclusos para decisão

22/07/2014, 13:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/06/2014, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2014, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2014, 14:44

Expedição de Certidão.

16/05/2014, 11:01

Distribuído por sorteio

16/05/2014, 08:49

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:25

Despacho

•26/02/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:08

Interlocutória

•23/11/2015, 19:33

Despacho

•20/03/2015, 14:41

Despacho

•19/02/2015, 19:36

Despacho

•24/07/2014, 21:07