Procedimento Comum Cível 0804559-82.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MARCKENDY LACOSTRADE

CPF

Autor

KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:35

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 17:48

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:05

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/01/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:49

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 13:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 14:28

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:35

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 17:48

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 15:50

Despacho

•11/11/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:05

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/01/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:49

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 13:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:44

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

30/10/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 19:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:56

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

21/10/2024, 17:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:53

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marckendy Lacostrade DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: KSM Financiamentos e Comercio de Veículos Ltda Advogada: Jessica Marques de Souza (OAB: 41936/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO ART.373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Não se desincumbindo o autor do ônus da prova quanto à existência de fato constitutivo do direito alegado, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, a improcedência do pleito indenizatório é medida que se impõe. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804559-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marckendy Lacostrade DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: KSM Financiamentos e Comercio de Veículos Ltda Advogada: Jessica Marques de Souza (OAB: 41936/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804559-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marckendy Lacostrade DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: KSM Financiamentos e Comercio de Veículos Ltda Advogada: Jessica Marques de Souza (OAB: 41936/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804559-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

23/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de tipo

14/06/2024, 18:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/05/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:43

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/04/2024, 14:42

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:10

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:01

Conclusos para tipo de conclusão.

01/02/2024, 15:57

Recebidos os autos

01/02/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/02/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:24

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:17

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:17

Com Resolução do Mérito

29/01/2024, 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2023, 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.

22/09/2023, 15:51

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:31

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/09/2023, 17:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 19:13

Juntada de tipo de documento

28/08/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:32

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:56

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2023, 20:20

Juntada de Petição de tipo

06/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de tipo

05/04/2023, 14:01

Recebidos os autos

28/03/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2023, 02:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:22

Expedição de tipo de documento.

20/03/2023, 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/03/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:56

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2023, 14:46

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 03:09

Expedição de tipo de documento.

14/12/2022, 15:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/12/2022, 15:36

Juntada de Petição de tipo

08/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de tipo

23/11/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 18:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2022, 02:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 16:26

de Conciliação

18/11/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:06

Recebidos os autos

11/11/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de tipo

10/11/2022, 16:02

Juntada de tipo de documento

03/10/2022, 09:01

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 12:46

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 19:35

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:07

Expedição de tipo de documento.

19/09/2022, 14:05

Expedição de tipo de documento.

16/09/2022, 18:23

Expedição de tipo de documento.

16/09/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de tipo

13/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:01

Expedição de tipo de documento.

05/09/2022, 22:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/09/2022, 22:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 22:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 22:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 22:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:04

Expedição de tipo de documento.

01/09/2022, 17:59

de Instrução e Julgamento

01/09/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:59

Recebidos os autos

29/08/2022, 16:02

Determinada Requisição de Informações

29/08/2022, 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2022, 17:01

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2022, 18:27

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2022, 18:27

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 01:59

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/05/2022, 10:44

Recebidos os autos

16/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2022, 16:45

Distribuído por tipo

13/05/2022, 16:35

Despacho

•09/08/2024, 16:57

Sentença

•29/04/2024, 14:10

Sentença

•29/01/2024, 15:17

Despacho

•14/07/2023, 16:50

Despacho

•15/03/2023, 13:56

Despacho

•11/11/2022, 16:59

Despacho

•29/08/2022, 16:02

Despacho

•16/05/2022, 17:46