Cumprimento de sentença 0803797-60.2022.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803797-60.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:09

Processo Reativado

16/09/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:27

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803797-60.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane Rodrigues Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:14

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 16:25

Despacho

•09/05/2023, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.

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