Procedimento Comum Cível 0810568-31.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 444.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

LEILA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

MAURICIO BAENA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO

OAB/MS 3342·CPF·Representa: Autor

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ

OAB/MS 10928·Representa: Autor

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI

OAB/MS 5862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:15

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 17:04

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:21

Registro de Sentença

27/11/2025, 15:21

Homologada a Transação

27/11/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 13:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2025, 15:36

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

16/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:41

Prazo em Curso

01/10/2025, 17:21

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:15

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 17:04

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:36

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:21

Despacho

•05/08/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:21

Registro de Sentença

27/11/2025, 15:21

Homologada a Transação

27/11/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 13:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2025, 15:36

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

16/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:41

Prazo em Curso

01/10/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2025, 23:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2025, 23:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2025, 23:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2025, 23:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2025, 23:56

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 18:06

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2025 03:00:00, 3ª Vara Cível.

08/08/2025, 13:26

Prazo em Curso

05/08/2025, 23:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:36

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:53

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira Castelo (OAB 3342/MS), Vanessa Juliani Castello Figueiró (OAB 10928/MS) Processo 0810568-31.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila Santos Pereira - Reqdo: Mauricio Baena Fernandes - Intima-se as partes para que no prazo de 15 dias manifestem-se nos autos se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação,justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira Castelo (OAB 3342/MS), Vanessa Juliani Castello Figueiró (OAB 10928/MS) Processo 0810568-31.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila Santos Pereira - Reqdo: Mauricio Baena Fernandes - Intima-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias apresente impugnação à contestação

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/08/2024, 10:22

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 08:03

Prazo em Curso

08/05/2024, 09:25

Prazo em Curso

07/05/2024, 19:13

Expedição de Carta.

07/05/2024, 19:05

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 12:40

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 12:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 17:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/03/2024, 17:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 12:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 02:37

Prazo em Curso

26/01/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 11:55

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 14:58

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:04

Prazo em Curso

11/12/2023, 19:03

Expedição de Carta.

11/12/2023, 18:53

Parcelamento de Custas Finalizado

09/12/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2023, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

07/12/2023, 09:27

Expedição em análise para assinatura

05/12/2023, 09:47

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 12:46

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

27/11/2023, 15:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2023, 07:06

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 18:16

Recebida petição inicial

10/10/2023, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/10/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2023, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/06/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2023, 07:05

Conclusos para decisão

04/04/2023, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2023, 07:08

Prazo em Curso

24/02/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2023.

20/02/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

16/02/2023, 16:24

Prazo em Curso

25/01/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

19/01/2023, 14:05

Parcelamento de Custas Iniciado

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2023, 14:03

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 13:30

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 19:03

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:09

Juntada de Ofício

06/12/2022, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:08

Prazo em Curso

24/10/2022, 11:17

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:16

Prazo em Curso

28/07/2022, 10:05

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

26/07/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 21:00

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:03

Documento Digitalizado

25/07/2022, 13:46

Informação do Sistema

21/07/2022, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/07/2022, 16:04

Prazo em Curso

29/06/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

27/06/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 10:43

Proferida decisão interlocutória

10/06/2022, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:44

Conclusos para despacho

14/10/2021, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2021, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:33

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

09/07/2021, 00:51

Documento Digitalizado

08/07/2021, 13:22

Documento Digitalizado

08/07/2021, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 13:21

Recebida petição inicial

08/07/2021, 12:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:26

Conclusos para despacho

05/05/2021, 18:16

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:51

Redistribuição de Processo - Saída

05/05/2021, 12:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/05/2021, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2021, 18:40

Desapensado do processo número do processo

04/05/2021, 18:38

Autos preparados para expedição

03/05/2021, 19:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2021, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2021, 19:31

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:24

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2021, 13:15

Autos preparados para expedição

22/04/2021, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2021, 13:59

Declarada incompetência

22/04/2021, 13:58

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 17:03

Prazo em Curso

22/03/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 07:58

Emissão da Relação

16/03/2021, 17:45

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 14:01

Concedida a emenda à inicial

12/03/2021, 14:01

Juntada de Ofício

10/03/2021, 19:47

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2021, 15:30

Informação do Sistema

03/03/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 19:44

Prazo em Curso

24/02/2021, 17:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:24

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:28

Emissão da Relação

10/02/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 18:06

Prazo em Curso

04/02/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2021, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2021, 19:48

Autos preparados para expedição

02/02/2021, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 09:42

Gratuidade da Justiça

01/02/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 03:03

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 18:48

Prazo em Curso

05/10/2020, 17:35

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 02:32

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2020, 07:24

Emissão da Relação

01/10/2020, 14:15

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:08

Conclusos para despacho

31/08/2020, 08:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2020, 13:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/08/2020, 13:36

Apensado ao processo numero do processo

28/08/2020, 07:20

Distribuído por dependência

28/08/2020, 07:20

Despacho

•10/10/2023, 18:16

Despacho

•13/01/2023, 19:03

Despacho

•26/07/2022, 11:17

Interlocutória

•10/06/2022, 10:43

Despacho

•08/07/2021, 13:21

Interlocutória

•22/04/2021, 13:59

Despacho

•12/03/2021, 14:01

Interlocutória

•12/03/2021, 14:01

Interlocutória

•01/02/2021, 09:42

Despacho

•26/09/2020, 11:08