Apelação / Remessa Necessária 0805558-56.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIA DE LIMA

CPF

Reu

DEOLINDA LIMA MOREIRA

CPF

Reu

MARIETHA LIMA MOREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA HELENA LEITE

OAB/MS 9871·CPF·Representa: Autor

OLGA ALMEIDA DA SILVA ALVES

OAB/MS 22557·Representa: Réu

MARIETHA LIMA MOREIRA MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIA DE LIMA

CPF

Reu

DEOLINDA LIMA MOREIRA

CPF

Reu

MARIETHA LIMA MOREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

ARIVALDO LIMA MOREIRA

CPF

Reu

LUCILENE LIMA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:03

Recebidos os autos

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 22:11

INCONSISTENTE

02/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:04

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 13:59

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:03

Recebidos os autos

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 22:11

INCONSISTENTE

02/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/04/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:18

Conclusos para decisão

19/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2024, 15:06