Usucapião 0806322-90.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.925,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

26/07/2025, 03:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2025, 07:11

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 17:47

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Daniela Martha Rondao - Sentença de fls. 48/49: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos artigo 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, condenado a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Simone Setsuko Massuda Monteiro (OAB 253755/SP) Processo 0806322-90.2024.8.12.0021 - Usucapião -

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

26/07/2025, 03:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2025, 07:11

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 17:47

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Daniela Martha Rondao - Sentença de fls. 48/49: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos artigo 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, condenado a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Simone Setsuko Massuda Monteiro (OAB 253755/SP) Processo 0806322-90.2024.8.12.0021 - Usucapião -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/01/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:31

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

09/01/2025, 15:31

Registro de Sentença

09/01/2025, 15:30

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 15:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:26

Juntada de NULL

07/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:10

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:26

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

20/09/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:07

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Daniela Martha Rondao - Despacho de fls. 36/37: " O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extratos bancários, extratos cartão de crédito e a última declaração IR do ú No mais, a parte autora deverá emendar a inicial nos seguintes termos: 1) Quanto ao(s) Requerido(s): Deverá figurar no polo passivo da ação a pessoa em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo. Em se tratando de pessoa falecida, deverá a parte autora acostar aos autos a certidão de óbito, bem como, retificar o polo passivo a fim de incluir o espólio, representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. 2) Quantos ao(s) confrontante(s): Para que se evite nulidades, necessária também a citação dos proprietários dos imóveis lindeiros. Também se faz necessária a citação dos cônjuges/companheiros dos confrontantes. Posto isso, deverá a parte autora, indicar o nome dos proprietários e, se for o caso, dos respectivos cônjuges. 3) Quanto às certidões: a parte autora deverá acostar aos autos a certidão atualizada do Cartório Distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra ela (marido e mulher, se casados ou conviventes). 4) Quanto à matrícula do imóvel: a parte autora deverá colacionar aos autos a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo. Dessa forma, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora atenda aos requisitos acima citados. " Intimação - ADV: Simone Setsuko Massuda Monteiro (OAB 253755/SP) Processo 0806322-90.2024.8.12.0021 - Usucapião -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:29

Informação do Sistema

22/07/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/07/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 15:30

Despacho

•20/09/2024, 14:07

Despacho

•19/08/2024, 18:04

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