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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 78.642,27

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

JOSE MARIA ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SOLANGE APARECIDA ALVEZ ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

MARCELINA DOS SANTOS REGINO

CPF

Reu

ALCIDES REGINO

CPF

Reu

RAYSSA ALVES CARVALHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA

OAB/MS 18735·CPF·Representa: Autor

GILMARA LUCIA DALLA RIVA

OAB/PR 71400·CPF·Representa: Autor

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

NAUANE MILAN LEAL

OAB/MS 13908·Representa: Réu

LUCAS MAIDANO BENITES

OAB/MS 18891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE MARIA ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

SOLANGE APARECIDA ALVEZ ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

MARCELINA DOS SANTOS REGINO

CPF

Reu

ALCIDES REGINO

CPF

Reu

RAYSSA ALVES CARVALHO

TERCEIRO

LEVY ALVES BEZERRA

TERCEIRO

MARLENE APARECIDA ALVES

TERCEIRO

MARLENE FERREIRA DE ARAUJO COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO COSTA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

GEORGE CARLOS CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEVI ALVES BEZERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO CARLOS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAREZ AUGUSTO ROZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(7)

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA

OAB/MS 18735·CPF·Representa: Autor

GILMARA LUCIA DALLA RIVA

OAB/PR 71400·CPF·Representa: Autor

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

NAUANE MILAN LEAL

OAB/MS 13908·Representa: Réu

LUCAS MAIDANO BENITES

OAB/MS 18891·CPF·Representa: Réu

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MS 26058·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO

OAB/MS 25554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:05

Prazo em Curso

15/12/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/12/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 11:55

Prazo em Curso

01/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:58

Prazo em Curso

27/08/2025, 14:23

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:05

Prazo em Curso

15/12/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:31

Sentença

•28/01/2025, 18:58

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legal

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Emissão da Relação

10/12/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 11:55

Prazo em Curso

01/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:58

Prazo em Curso

27/08/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 18:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/04/2025, 17:47

Redistribuição de Processo - Saída

03/04/2025, 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/04/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2025, 21:20

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/02/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 07:05

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 18:58

Registro de Sentença

28/01/2025, 18:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2024, 17:41

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2024, 17:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/11/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

28/10/2024, 18:02

Juntada de NULL

15/10/2024, 12:59

Juntada de Mandado

15/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 18:46

Prazo em Curso

07/10/2024, 18:38

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

23/09/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:34

Prazo em Curso

30/08/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José Maria Alves Alencar Bezerra, Solange Aparecida Alves Alencar Bezerra - Despacho de fl. 299: " José Maria Alves Alencar Bezerra e Solange Aparecida Alves Alencar Bezerra ajuizaram Ação de Usucapião Ordinário em face de Marcelina dos Santos Regino e Alcides Regino. Pretendem as partes a homologação de acordo extrajudicial (fls. 254/258). Entretanto, analisando a matrícula do imóvel, constata-se a declaração de ineficácia da alienação constante nos registros sob n. 03 e 04 da respectiva matrícula, bem como penhora sobre o imóvel objeto da presente ação, decorrente dos autos de execução fiscal em que a União (Fazenda Nacional) move contra Alcides Regino – ME e outro (fls. 26/28). Portanto, considerando o prazo em aberto para manifestação da União, aguarde-se até 05/09/2024, conforme certidão de fls. 252. Int. " Intimação - ADV: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Gilmara Lúcia Dalla Riva (OAB 71400/PR) Processo 0806869-72.2020.8.12.0021 - Usucapião -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

22/08/2024, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:33

Prazo em Curso

14/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:35

Prazo em Curso

02/08/2024, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:36

Juntada de NULL

23/07/2024, 13:24

Juntada de Mandado

23/07/2024, 13:24

Juntada de NULL

23/07/2024, 13:24

Juntada de Mandado

23/07/2024, 13:24

Juntada de NULL

23/07/2024, 13:23

Documento Digitalizado

23/07/2024, 13:23

Prazo em Curso

22/07/2024, 14:22

Prazo em Curso

19/07/2024, 14:57

Juntada de NULL

19/07/2024, 14:26

Juntada de Mandado

19/07/2024, 14:25

Juntada de NULL

19/07/2024, 14:25

Juntada de Mandado

19/07/2024, 14:25

Juntada de NULL

19/07/2024, 13:59

Juntada de Mandado

19/07/2024, 13:59

Documento Digitalizado

19/07/2024, 01:18

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:52

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 18:51

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/07/2024, 17:14

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2024, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2024, 10:19

Prazo em Curso

29/05/2024, 18:15

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/05/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:52

Documento Digitalizado

16/05/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 16:07

Parcelamento de Custas Finalizado

23/04/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2024, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2024, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2024, 13:59

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

08/04/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:18

Prazo em Curso

06/12/2023, 17:46

Prazo em Curso

17/11/2023, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2023, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2023, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2023, 17:54

Prazo em Curso

17/11/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

25/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2023, 20:27

Prazo em Curso

30/06/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

28/06/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 06:50

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:19

Prazo em Curso

23/01/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

10/01/2023, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2023, 12:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2023, 12:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.

14/10/2022, 02:50

Prazo em Curso

30/09/2022, 23:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

29/09/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:19

Documento Digitalizado

29/09/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2022, 14:09

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 09:35

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 11:28

Emissão da Relação

27/07/2022, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:22

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:51

Prazo em Curso

14/03/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

10/03/2022, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2022, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2022, 07:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:05

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2021, 19:34

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

18/11/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/09/2021, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:09

Prazo em Curso

20/09/2021, 13:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

16/09/2021, 17:58

Parcelamento de Custas Iniciado

16/09/2021, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:32

Conclusos para decisão

17/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 16:24

Gratuidade da Justiça

28/07/2021, 16:24

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 15:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:42

Emissão da Relação

23/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2021.

23/06/2021, 15:22

Prazo em Curso

05/04/2021, 18:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 08:18

Emissão da Relação

30/03/2021, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:59

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2020, 19:00

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2020, 15:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2020, 15:06

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2020, 13:46

Documento Digitalizado

03/11/2020, 13:41

Emissão da Relação

29/10/2020, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2020, 12:59

Declarada incompetência

29/10/2020, 12:59

Informação do Sistema

28/10/2020, 20:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2020, 20:30

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/10/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:41

Despacho

•10/09/2024, 15:34

Despacho

•21/08/2024, 13:25

Despacho

•25/03/2024, 14:11

Despacho

•10/10/2023, 16:10

Despacho

•19/06/2023, 13:50

Despacho

•21/07/2022, 16:27

Despacho

•10/03/2022, 14:01

Despacho

•29/10/2021, 16:16

Despacho

•31/08/2021, 14:49

Interlocutória

•28/07/2021, 16:24

Despacho

•10/03/2021, 13:54

Interlocutória

•29/10/2020, 12:59