Usucapião 0809441-93.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.280,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:31

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Prazo em Curso

14/04/2026, 17:08

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:19

Todas as movimentações(143)

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:31

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:56

Prazo em Curso

14/04/2026, 17:08

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

14/04/2026, 17:06

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:55

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 16:06

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/12/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:30

Prazo em Curso

16/10/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:51

Prazo em Curso

05/09/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/09/2025, 21:12

Juntada de NULL

25/08/2025, 13:45

Juntada de NULL

25/08/2025, 13:45

Prazo em Curso

18/08/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 17:29

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 17:27

Expedição em análise para assinatura

17/08/2025, 21:39

Emissão da Relação

12/08/2025, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:30

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/05/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:11

Prazo em Curso

17/12/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Reqdo: Alfredo Spinelli Neto, Rosaria Bim Spnelli - Defiro o pedido de dilação de prazo de fls. 124. Aguardem-se os autos em Cartório.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/12/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:38

Prazo em Curso

01/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Despacho de fl. 120: " Diante da manifestação de fls. 117/118, bem como, considerando a certidão de casamento de fls. 110/111 e as certidões de óbito de fls. 74 e 112, retifique-se o polo passivo da ação para contar o Espólio de Alfredo Spinelli e o Espólio de Rosária Bin Spinelli. Anote-se. Assim, intime-se parte autora para que regularize o polo passivo da ação, uma vez que, em se tratando de pessoa falecida, deverá figurar no polo passivo o Espólio representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. "

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:30

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Reqdo: Alfredo Spinelli Neto - Despacho de fl. 114: " Diante do requerimento de fl. 108, defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte autora esclareça onde se encontra registrado o lote usucapiendo, considerando a possível existência de retalhamento da quadra 113, conforme indicado nas matrículas dos imóveis confrontantes. "

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 18:06

Prazo em Curso

26/04/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/04/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 07:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 03:04

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/03/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:38

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 10:38

Prazo em Curso

29/02/2024, 18:51

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/02/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:23

Conclusos para despacho

27/01/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2024, 06:41

Retificação de Classe Processual

27/01/2024, 06:39

Informação do Sistema

18/12/2023, 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:37

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:36

Despacho

•02/12/2025, 16:46

Despacho

•01/10/2025, 10:56

Despacho

•12/08/2025, 16:04

Despacho

•13/05/2025, 16:28

Despacho

•11/12/2024, 16:16

Despacho

•21/10/2024, 16:08

Despacho

•22/08/2024, 13:55

Despacho

•12/04/2024, 16:18

Despacho

•22/03/2024, 15:38

Despacho

•15/02/2024, 14:23