Procedimento Comum Cível 0800897-34.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARLI BERETA LOPES MIGUEL

CPF

Autor

MUNICíPIO DE DOURADINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CARLOS PEREIRA

OAB/MS 14351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:46

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 11:46

Prazo em Curso

31/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:04

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

12/03/2026, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:23

Registro de Sentença

10/03/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:39

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:46

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 11:46

Prazo em Curso

31/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:04

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:53

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 14:23

Interlocutória

•23/09/2025, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

12/03/2026, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:23

Registro de Sentença

10/03/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 05:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

25/09/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:59

Proferida decisão interlocutória

23/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:16

Emissão da Relação

03/09/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:06

Prazo em Curso

14/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2025, 18:35

Prazo em Curso

29/01/2025, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 11:58

Prazo em Curso

25/10/2024, 15:44

Expedição de Carta.

25/10/2024, 15:40

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marli Bereta Lopes Miguel - Intimação - ADV: Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0800897-34.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, "caput", do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:39

Expedição de Carta.

22/08/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:21

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:52

Informação do Sistema

23/07/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:00

Despacho

•20/08/2025, 16:38

Despacho

•29/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:21

Despacho

•24/07/2024, 17:48