Procedimento Comum Cível 0800024-44.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

IVAN DIAS DE QUEIROZ

CPF

Autor

CONSTRUTINTAS MATERIAIS PARA PINTURAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ GUERRA

OAB/MS 12191·CPF·Representa: Autor

ALYNE ALVES DE QUEIRÓZ

OAB/MS 10358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:05

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2023.

17/07/2023, 03:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:53

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:49

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:09

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 16:07

Sentença

•30/09/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:05

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2023.

17/07/2023, 03:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:53

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:49

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:49

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivan Dias de Queiroz Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Construtintas Materiais para Pinturas Ltda. Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS -- JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM SEDE DE APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MÉRITO - PROTESTO IRREGULAR DE DÍVIDA PAGA - EXISTÊNCIA DE PRO Acórdão - Apelação Cível nº 0800024-44.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/12/2022, 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/12/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 04:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:07

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 10:46

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:57

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:11

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2022, 13:38

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/05/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:49

Expedição de Carta.

16/03/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

16/03/2022, 11:23

Recebidos os autos.

16/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 01:20:00, 2ª Vara.

21/02/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:49

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:07

Determinada Requisição de Informações

04/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 14:17

INCONSISTENTE

03/02/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 13:50

Despacho

•11/09/2023, 09:05