Cumprimento de sentença 0801492-27.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.946,21

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

CPF

Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

CPF

Autor

RICARDO NEVES COSTA

CPF

Autor

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

OAB/MS 14649·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

OAB/MS 14649·CPF·Representa: Réu

JONHY LINDARTEVIZE

OAB/MS 17520·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO

OAB/MS 28856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:53

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:51

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:19

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 07:18

Prazo em Curso

03/07/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

01/07/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:51

Registro de Sentença

27/06/2025, 17:50

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:53

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Juntada de Informações

31/07/2025, 17:52

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 17:50

Interlocutória

•14/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:51

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:19

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 07:18

Prazo em Curso

03/07/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

01/07/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:51

Registro de Sentença

27/06/2025, 17:50

Homologação de Acordo - CEJUSC

27/06/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:23

Prazo em Curso

28/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:25

Prazo em Curso

19/05/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

15/05/2025, 08:53

Juntada de Informações

14/05/2025, 17:11

Juntada de Informações

14/05/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 17:11

Proferida decisão interlocutória

14/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:57

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2024, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2024, 18:57

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 18:39

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 13:16

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:44

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 17:05

Proferida decisão interlocutória

17/09/2024, 17:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: 5 dias para se manifestar sobre o valor bloqueado via Sisbajud. Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS) Processo 0801492-27.2019.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Fabio Junio da Silva Oliveira - Vistos, I - Nesta data, juntei aos autos a resposta à determinação de bloqueio de dinheiro via SISBAJUD, a qual restou frutífera. Esclareço, porém, que será excluído do bloqueio eventual conta-salário do devedor, em razão da impenhorabilidade. II Em que pese a disposição do artigo 854, do CPC, efetuei a transferência do valor bloqueado para subconta judicial, pois, caso contrário, o montante ficaria sem qualquer tipo de rendimento enquanto não intimado o executado e decorrido o prazo para manifestação. III - Intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, não havendo, pessoalmente, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 854, do CPC. IV - Em caso de impugnação, diga o exequente, em 5 (cinco) dias. V Decorrido o prazo ou havendo manifestação, retornem os autos à conclusão na fila de urgentes. ***

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

22/08/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:24

Documento Digitalizado

21/08/2024, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:47

Prazo em Curso

17/05/2024, 16:53

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:57

Proferida decisão interlocutória

15/04/2024, 17:57

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:03

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:57

Emissão da Relação

13/12/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:33

Prazo em Curso

24/11/2023, 13:14

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:56

Emissão da Relação

07/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:52

Prazo em Curso

13/09/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

05/09/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 17:04

Proferida decisão interlocutória

22/08/2023, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:23

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:37

Prazo em Curso

07/06/2023, 05:45

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 09:42

Emissão da Relação

01/06/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 20:18

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:42

Prazo em Curso

28/04/2023, 08:26

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:03

Emissão da Relação

25/04/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 03:07

Prazo em Curso

27/01/2023, 08:33

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:01

Emissão da Relação

25/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2023, 15:16

Prazo em Curso

18/01/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 08:00

Emissão da Relação

16/01/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 09:41

Evolução da Classe Processual

13/10/2022, 19:32

Autos preparados para expedição

01/03/2022, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 18:17

Prazo em Curso

05/02/2022, 09:06

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

03/02/2022, 16:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/08/2021, 11:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2021, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2021, 10:47

Prazo em Curso

08/06/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:27

Emissão da Relação

01/06/2021, 18:46

Juntada de Petição de Apelação

01/06/2021, 15:32

Prazo em Curso

19/05/2021, 19:48

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:41

Emissão da Relação

18/05/2021, 00:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:42

Registro de Sentença

14/05/2021, 15:42

Extinto o processo por desistência

14/05/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 18:31

Prazo em Curso

08/04/2021, 17:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:34

Emissão da Relação

06/04/2021, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 20:18

Conclusos para despacho

31/03/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 17:03

Prazo em Curso

25/03/2021, 14:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 08:31

Emissão da Relação

23/03/2021, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:54

Conclusos para decisão

21/10/2020, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 13:06

Prazo em Curso

15/10/2020, 15:50

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 08:29

Emissão da Relação

13/10/2020, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:03

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 14:35

Prazo em Curso

07/10/2020, 18:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 08:13

Emissão da Relação

05/10/2020, 17:50

Juntada de Informações

05/10/2020, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 18:26

Juntada de Ofício

28/08/2020, 18:19

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 01:01

Conclusos para decisão

17/09/2019, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2019, 13:52

Prazo em Curso

29/08/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2019, 09:14

Emissão da Relação

27/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2019, 19:45

Prazo em Curso

23/08/2019, 15:10

Informação do Sistema

20/08/2019, 09:32

Juntada de Mandado

15/08/2019, 16:28

Juntada de NULL

15/08/2019, 16:28

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 08:54

Prazo em Curso

29/07/2019, 13:49

Emissão da Relação

29/07/2019, 13:45

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 13:43

Autos preparados para expedição

26/07/2019, 18:43

Juntada de Informações

26/07/2019, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2019, 14:12

Concedida a Medida Liminar

26/07/2019, 14:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/07/2019, 08:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2019, 19:17

Conclusos para decisão

05/07/2019, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2019, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2019, 08:46

Informação do Sistema

04/07/2019, 08:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2019, 08:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/07/2019, 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2019, 08:14

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 08:14

Interlocutória

•17/09/2024, 17:05

Despacho

•21/08/2024, 17:59

Interlocutória

•14/08/2024, 13:54

Interlocutória

•15/04/2024, 17:57

Interlocutória

•22/08/2023, 17:04

Despacho

•18/05/2023, 20:18

Despacho

•27/03/2023, 18:03

Despacho

•23/02/2022, 15:59

Acórdão

•25/08/2021, 11:35

Sentença

•14/05/2021, 15:42

Despacho

•06/04/2021, 20:18

Despacho

•23/03/2021, 16:54

Despacho

•13/10/2020, 17:03

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/06/2025, 17:50

Interlocutória

•14/05/2025, 17:11

Interlocutória

•17/09/2024, 17:05

Despacho

•21/08/2024, 17:59

Interlocutória

•14/08/2024, 13:54

Interlocutória

•15/04/2024, 17:57

Interlocutória

•22/08/2023, 17:04

Despacho

•18/05/2023, 20:18

Despacho

•27/03/2023, 18:03

Despacho

•23/02/2022, 15:59

Acórdão

•25/08/2021, 11:35

Sentença

•14/05/2021, 15:42

Despacho

•06/04/2021, 20:18

Despacho

•23/03/2021, 16:54

Despacho

•13/10/2020, 17:03

Despacho

•05/10/2020, 17:25

Interlocutória

•26/07/2019, 14:12