Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803084-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.186,41

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA III

CNPJ

Autor

SILVIA TERESA DE MELLO OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

GENIVALDO ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

CONSTRUTORA DEGRAU

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA JULIANA FERREIRA PIRANI

OAB/MS 18464·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO

OAB/MS 13495·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORA PÚBLICA - DRA. RENATA GOMES BERNARDES LEAL

OAB/MS 5087·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREZA JULIANA FERREIRA PIRANI

OAB/MS 18464·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO

OAB/MS 13495·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORA PÚBLICA - DRA. RENATA GOMES BERNARDES LEAL

OAB/MS 5087·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO

OAB/MS 16597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:21

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2026, 22:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2026, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:51

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 13:51

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:42

Prazo em Curso

21/01/2026, 20:50

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:21

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2026, 22:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2026, 22:47

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:10

Despacho

•24/09/2025, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:51

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 13:51

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:42

Prazo em Curso

21/01/2026, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:00

Prazo em Curso

01/12/2025, 08:49

Expedição de Carta.

01/12/2025, 08:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 22:34

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2025, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:52

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 11:42

Emissão da Relação

03/10/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:01

Juntada de Ofício

04/02/2025, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:34

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:59

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Nova Esperança III - Denunciado: SILVIA TERESA DE MELLO OLIVEIRA SOUZA, Genivaldo Antônio de Souza, Construtora Degrau - [...] III – Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC. Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ1. Intimação - ADV: Rafael Quevedo de Souza Leão (OAB 13495/MS) Processo 0803084-65.2020.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:46

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Nova Esperança III - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Rafael Quevedo de Souza Leão (OAB 13495/MS) Processo 0803084-65.2020.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

22/08/2024, 13:45

Documento Digitalizado

05/08/2024, 15:41

Documento Digitalizado

05/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:06

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:00

Prazo em Curso

19/04/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 10:47

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 20:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 03:15

Prazo em Curso

12/01/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

10/01/2024, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:27

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:49

Juntada de NULL

07/12/2023, 19:16

Juntada de Mandado

07/12/2023, 19:15

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:40

Documento Digitalizado

01/11/2023, 18:58

Documento Digitalizado

01/11/2023, 18:58

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 18:20

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:37

Juntada de NULL

30/06/2023, 14:06

Juntada de Mandado

30/06/2023, 14:06

Prazo em Curso

01/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 18:59

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 12:45

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 07:49

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2023, 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2023, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:05

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2023, 07:05

Emissão da Relação

24/04/2023, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 10:39

Determinada localização de endereço (convênios)

03/04/2023, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 18:45

Prazo em Curso

29/09/2022, 21:07

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

28/09/2022, 19:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 09:45

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:08

Expedição de Carta.

06/09/2022, 16:08

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 15:34

Juntada de Informações

06/09/2022, 15:30

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:09

Prazo em Curso

06/07/2022, 13:06

Expedição de Carta.

05/07/2022, 14:21

Expedição de Carta.

05/07/2022, 14:21

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2022, 09:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2022, 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2022, 10:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:35

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 16:15

Emissão da Relação

11/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:13

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2022, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 19:17

Outras Decisões

13/04/2022, 19:17

Conclusos para decisão

23/06/2020, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2020, 22:20

Prazo em Curso

29/05/2020, 13:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 07:41

Emissão da Relação

25/05/2020, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2020, 16:49

Prazo em Curso

21/05/2020, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2020, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 16:43

Prazo em Curso

04/05/2020, 13:55

Prazo em Curso

04/05/2020, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2020, 07:23

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.

02/03/2020, 20:32

Prazo em Curso

02/03/2020, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 07:51

Expedição de Carta.

28/02/2020, 17:34

Expedição em análise para assinatura

28/02/2020, 16:57

Emissão da Relação

28/02/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 20:01

Informação do Sistema

20/02/2020, 19:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2020, 19:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/02/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:52

Interlocutória

•03/04/2023, 10:39

Interlocutória

•13/04/2022, 19:17

Despacho

•21/02/2020, 20:01